Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groairas e dá outras providências.
Aprova e publica promoção de referência nível 6 para nível 7 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica promoção de referência nível 9 para nível 10 dentro da classe lII de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Designa a Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras durante os dias 03, 04 e 05 de março de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "HORA DO TRATOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa "Bolsa Catador" no Município de Groairas, integrado à Política Municipal de Resíduos Sólidos, e estabelece diretrizes para sua implementação.
DENOMINA DE ELLEN SOUZA RUFINO, O CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DA MULHER.
DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA NA LOCALIDADE FECHADO, ZONA RURAL DE GROAÍRAS, NA FORMA QUE INDICA.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 906/2023, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM. AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.
Altera o Decreto nº 082/2021, de 29 de novembro de 2021, que instituiu o Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância - CIPPI de Groaíras/CE, e dá outras providências.
Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica promoção de referência nível I para nível 2 dentro da classe lI e da classe lI para classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica promoção de referência nível I para nível 2 dentro da classe lI e da classe lI para classe Ili de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Exonera a Chefe da Vigilância Sanitária do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Declara a vacância de cargo de Conselheiro Tutelar em razão de renúncia ao mandato e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Concede licença-paternidade em favor do servidor que especifica, bem como a respectiva prorrogação remunerada da respectiva licença.
Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
