Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 882/2022, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetores auriculares (abafadores) aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva, matriculados na Rede Municipal de Ensino de Groaíras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a extensão dos efeitos da Lei Municipal nº 977/2025, de 01 de abril de 2025, aos servidores contratados temporariamente que exercem funções equivalentes aos cargos de Dentista. Motorista (Categoria B) e Motorista (Categoria D), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente de Sindicância que terá como objeto avaliar e apurar infrações cometidas por servidores públicos municipais através de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e da outras providências.
Nomeia o Chefe de Eventos Culturais do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e da outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras no expediente do dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências.
Nomeia os novos membros do Comitê Intersetorial das Politicas Públicas para a Primeira Infância CIPPI de Groaíras.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM de Groaíras.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM RAZÃO DE VACÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nova composição do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos CIRS do Municipio de Groairas/CE e da outras providências.
Dispõe sobre o expediente no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras no dia 11 de abril de 2025, em razão da Procissão da Sexta-Feira de Passos, e dá outras providências.
Institui o Programa "Bolsa Universitária Oportuniza Groaíras", para auxílio financeiro a estudantes de graduação residentes no município de Groaíras, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 939 /2024, de 22 de abril de 2024, e dá outras providências e dá outras providências.
Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas (moto táxi) no município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia o Diretor do Departamento de Contabilidade do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Altera a composição dos membros do Comitê de Morbi-Mortalidade Materna e Infantil do Município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica promoção de referência nível I para nível 2 dentro da classe II e da classe n para classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica promoção de referência nível 9 para nível 10 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Secretário Adjunto da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Diretora do Setor de Enfermagem do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Nomeia a Chefe de Ouvidoria do SUS do Município de Groaíras e dá outras providências
Altera o Decreto nº 17/2018, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação do Comitê lnterinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Groaíras.
Exonera a Chefe de Direitos Humanos do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Nomeia o Assessor Especial do Gabinete da Vice-Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Nomeia a Assessora de Comunicação do Gabinete da Vice-Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providencias.
