Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

DECRETO: 10/2026 22/04/2026 · Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica nos processos de contratação pública regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Groaíras, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1060/2026 20/04/2026 · Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 984/2025, de 28 de abril de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público que especifica, de propriedade do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1059/2026 20/04/2026 · Altera a Lei Municipal nº 994/2025, de 02 de junho de 2025, para incluir Unidade Escolar, adequar o conceito de Unidade Executora e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1058/2026 20/04/2026 · Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Portaria: 104/2016 17/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 103/2026 17/04/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 99/2026 09/04/2026 · NOMEIA O DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 98/2026 09/04/2026 · EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA CP 1, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 97/2026 09/04/2026 · EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO CP 3, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 96/2026 09/04/2026 · EXONERA A DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DE 3, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 102/2026 09/04/2026 · ALTERA A PORTARIA Nº 278/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUANTO À REPRESENTAÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 100/2026 09/04/2026 · NOMEIA A SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA, VINCULADA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 95/2026 08/04/2026 · DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1057/2026 08/04/2026 · Autoriza, em caráter excepcional para o exercício de 2026, a concessão de subvenção em valor específico destinada à promoção de atividades esportivas locais, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1056/2026 08/04/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DOS FEIRANTES PRFF 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 94/2026 01/04/2026 · CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE EM FAVOR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, BEM COMO A PRORROGAÇÃO REMUNERADA CORRESPONDENTE.Acessar Portaria: 12/2026 01/04/2026 · NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRASAcessar Portaria: 93/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 92/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 91/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 09/2026 31/03/2026 · Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança CMIPPAC, 8ª Edição, Gestão 2025/2028, da Fundação Abrinq, no Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 08/2026 31/03/2026 · Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente OCA no Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 07/2026 30/03/2026 · Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1055/2026 26/03/2026 · Institui o Dia do Carnaubeiro no Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1054/2026 26/03/2026 · Denomina-se de JOSÉ DE PAULA PARENTE, conhecido por "José Braga", a rua situada na Zona Rural do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1053/2026 26/03/2026 · Altera dispositivos e o Anexo I da Lei Municipal nº 854/2022, para reestruturar a remuneração do cargo de Diretor Clínico do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1052/2026 26/03/2026 · Altera a Lei Municipal nº 980/2025, de 08 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de bolsa aos músicos integrantes da Banda de Música Municipal Dr. Francisco Aristeu Melo Alves, instituída pela Lei Municipal nº 682/2016, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1051/2026 26/03/2026 · Altera a redação dos incisos do art. 1º da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, define os valores de diárias, disciplina quanto à competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências.Acessar DECRETO: 06/2026 26/03/2026 · Dispõe sobre o expediente no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras no dia 27 de março de 2026, em razão da realização da Procissão da Sexta-Feira de Passos, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 90/2026 24/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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