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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
Portaria: 43/2026 04/02/2026 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 16/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 42/2026 04/02/2026 · NOMEIA A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 41/2026 04/02/2026 · EXONERA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 40/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 39/2026 29/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 38/2026 29/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 37/2026 29/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 36/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 35/2026 22/01/2026 · REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 34/2026 22/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 32/2026 21/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 31/2026 21/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 30/2026 21/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 29/2026 21/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 28/2026 21/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 27/2026 21/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 26/2026 21/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 25/2026 19/01/2026 · NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA, VINCULADA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 24/2026 19/01/2026 · NOMEIA A DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, VINCULADA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 23/2026 14/01/2026 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 22/2026 14/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 21/2026 14/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 20/2026 14/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 19/2026 14/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 18/2026 14/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 17/2026 14/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 16/2026 14/01/2026 · REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 15/2026 14/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 436/2025, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 14/2026 13/01/2026 · NOMEIA A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 13/2026 13/01/2026 · EXONERA O CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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