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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
DECRETO: 35/2025 29/10/2025 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.010/2025, de de outubro de 2025, que institui a Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar, e dá outras providências.Acessar Portaria: 457/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 456/2015 24/10/2025 · REVOGA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 37/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR(A) E COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE.Acessar Portaria: 454/2025 21/10/2025 · REVOGA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 34/2025 20/10/2025 · Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público.Acessar DECRETO: 33/2025 20/10/2025 · Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, instituído pela Lei Municipal nº 974/2025, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1022/2025 17/10/2025 · Denomina de "VEREADOR JOSÉ MARIA ALVES FEIJÃO" o prédio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, situado na Rua Dona Leopoldina, bairro Chico Jerônimo, no Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1021/2025 17/10/2025 · Denomina de "FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE", conhecido por "Chico Piteta", a estrada vicinal que liga o distrito de Itamaracá à localidade de Córrego dos Matos, com início no final da Rua Lourenço Jacinto de Melo, em Itamaracá, e término em Córrego dos Matos, na estrada vicinal José Doranildo Ripardo Matos, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1020/2025 13/10/2025 · Cria o Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE de Groaíras, dispõe sobre sua organização, funcionamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 453/2025 09/10/2025 · Atualiza a composição do Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância – CIPPI de Groaíras/CE.Acessar DECRETO: 32/2025 08/10/2025 · Transfere o feriado escolar alusivo ao Dia do Professor e dá outras providências.Acessar DECRETO: 31/2025 06/10/2025 · Dispõe sobre a definição da alíquota do RAT – Risco Ambiental do Trabalho do Município de Groaíras/CE e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1019/2025 03/10/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.Acessar LEI MUNICIPAL: 1018/2025 01/10/2025 · Denomina de JOSÉ MACHADO PAIVA, conhecido por “Zé Jerônimo”, a estrada vicinal que liga Groaíras à localidade Juriti, iniciando no final da Rua Princesa Isabel e finalizando na localidade Juriti, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1017/2025 01/10/2025 · Dispõe sobre a destinação de terreno situado no Distrito de Itamaracá, neste Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1016/2025 01/10/2025 · Institui o “Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana” no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1015/2025 01/10/2025 · Institui o Programa Municipal “Saúde na Feira” e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1014/2025 01/10/2025 · Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Mapeamento e Acompanhamento de Pessoas com Doenças Raras, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1013/2025 01/10/2025 · Dispõe sobre a instituição da Ave Símbolo do Município de Groaíras/CE, o Beija-flor-vermelho (Chrysolampis mosquitus), e institui o Dia Municipal de Conscientização da Preservação da Avifauna Nativa.Acessar LEI MUNICIPAL: 1012/2025 01/10/2025 · Dispõe sobre a transformação da antiga Escola José Francisco de Lima, localizada na localidade de Caiçara, no Município de Groaíras, em Centro de Proteção e Cuidados com os Animais – CETAPAS, integrante da Política Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal – PMBEA, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1011/2025 01/10/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Complementar de Material Didático, Kit Educativo e Uniforme Escolar, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1010/2025 01/10/2025 · Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Groaíras, a Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar para profissionais da educação, com base nos resultados do SPAECE, e dá outras providências.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 003/2025 01/10/2025 · Dispõe sobre o Código de Posturas e Obras do Município de Groaíras – CE.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 08/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre os procedimentos administrativos para solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 450/2025 25/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.Acessar Portaria: 449/2025 25/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.Acessar Portaria: 448/2025 23/09/2025 · Revoga a concessão da Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidor do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 447/2025 23/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.Acessar Portaria: 446/2025 23/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras providências.Acessar

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