Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3184 registros

Portaria: 161/2025 28/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para trata de interesses particulares e dá outras providências.

Portaria: 162/2025 28/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

Portaria: 151/2025 24/01/2025

Exonera a Chefe de Proteção Social Especial do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 152/2025 24/01/2025

NOMEIA A COMJSSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2025/SADS/SMS, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 153/2025 24/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

Portaria: 154/2025 24/01/2025

Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 148/2028 22/01/2025

Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 149/2025 22/01/2025

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groairas e dá outras providencias.

Portaria: 150/2025 22/01/2025

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 01/2025 21/01/2025

NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS/CE PARA O ANO LETIVO DE 2025, DE QUE TRATA O EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01/2025-SME.

Portaria: 130/2025 20/01/2025

Nomeia o Coordenador Pedagógico - CP 3, vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

Portaria: 131/2025 20/01/2025

Nomeia a Diretora de Unidade Escolar- DE 3, vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

Portaria: 132/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 133/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 134/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 135/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 136/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 137/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 138/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 139/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 140/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 141/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 142/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 143/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 144/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 145/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 146/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 147/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

DECRETO: 05/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução de serviços de limpeza e roçada de terrenos baldios, e proíbe o descarte irregular de esgoto e águas servidas nos rios ou galerias de águas pluviais no Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 127/2025 17/01/2025

Nomeia o Chefe de Ordenação Urbana do Município de Groaíras e dá outras providencias.

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