DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a composição da Equipe de Planejamento das Contratações, instituída pela Portaria nº 24/2025, de 02 de janeiro de 2025, e alterada pela Portaria nº 435/2025, [...]

Nomeia o Chefe de Feiras Municipais do Município de Groaíras e dá outras providencias.

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. FRANCISCO ERICK MENDES RODRIGUES, MOTORISTA, DO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), CORRESPONDENTE [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. JEOVÁ RODRIGUES XIMENES, MOTORISTA, DO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), CORRESPONDENTE A 1/2 ( [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO À SRA. MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO, SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DO V [...]

Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE de Groaíras. e dá outras providências.

Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação do ptazo para requerimento de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2O25, [...]

A regulamentação da Lei Municipal nº 1.010/2025 ainda não foi publicada online com detalhes específicos sobre a Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar.

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público.

Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, instituído pela Lei Municipal nº 974/2025, e dá outras providências.