PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/11/2025, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: TEREZINHA FERREIRA BATISTA, QUE ESTÁ DE ALTA HOSPITALAR NO HOSPITAL BATISTA.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/11/2025, PARA TRANSPORTAR OS SEGUINTES PACIENTES: LUANA FARIAS MELO COM CONSULTA NO HOSPITAL SÃO CAMILO E TEREZINHA FERREIRA BATISTA COM CONSULTA NO HOSPITAL BATISTA.
DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZACE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ENTREGA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE RURAL DO PROJETO SÃO JOSÉ III - 2° FASE, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ENTREGA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE RURAL DO PROJETO SÃO JOSÉ III - 2° FASE, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, POCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ENTREGA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE RURAL DO PROJETO SÃO JOSÉ III - 2°FASE, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/11/2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO ANÚNCIO DE INVESTIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE RURAL.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE ENTREGA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE RURAL DO PROJETO SÃO JOSÉ III 2ª FASE, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 11/11/2025, PARA TRANSPORTAR OS SEGUINTES PACIENTES: FRANCISCA EDUVIRGES LIRA MELO PARA O ICC (INSTITUTO DO CÂNCER) E MARIA RODRIGUES MOISÉS PARA O HOSPITAL OFTALMOCLÍNICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA TRANSPORTAR OS SEGUINTES PACIENTES: ANTÔNIA CÉLIA ARAÚJO, PARA CONSULTA COM ESPECIALISTA NO ICC E A PACIENTE: ANA CLAUDIA FEIJÃO NUNES PARA CONSULTA NO HOSPITAL WALTER CANTÍDIO.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE HORIZONTE CE, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR E ACOMPANHAR USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA JUNTO AO INSS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE IRÁ CONDUZIR O SECRETÁRIO ATÉ A RODOVIÁRIA PARA PARTICIPAR DO 25º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NOS DIAS 05 A 07 DE NOVEMBRO, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DA FEIRA ESTADUAL DE MUSEUS DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a composição da Equipe de Planejamento das Contratações, instituída pela Portaria nº 24/2025, de 02 de janeiro de 2025, e alterada pela Portaria nº 435/2025, de 08 de setembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Feiras Municipais do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Exonera o Chefe de Feiras Municipais do Município de Groaíras e dá outras providencias.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAMENTO E COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000221-97.2019.8.06.0058, QUE DETERMINA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 05, 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO 25º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO PARCERIA E COOPERAÇÃO FEDERATIVA: GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIOS.
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar aos profissionais da educação básica da Rede Municipal de Ensino, com fundamento nos resultados do SPAECE 2024, e dá outras providências.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/10/2025, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: JOSÉ DOMINGOS FILHO, PARA RETORNO DE CIRURGIA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/10/2025, PARA TRANSPORTAR A SEGUINTE PACIENTE: NÁGILA DONATO RORIZ, PARA REALIZAR EXAMES NA CLÍNICA CINTIPRAXIS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/10/2025, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: LUIZ HENRYQUE CAVALCANTE ALBUQUERQUE, PARA REALIZAR EXAMES NO HOSPITAL ALBERT SABIN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, RELATIVOS À ASSINATURA DE ADITIVO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº 046/2023 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR(A) E COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE.
