PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE HORIZONTE CE, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR E ACOMPANHAR USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA JUNTO AO INSS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE IRÁ CONDUZIR O SECRETÁRIO ATÉ A RODOVIÁRIA PARA PARTICIPAR DO 25º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NOS DIAS 05 A 07 DE NOVEMBRO, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DA FEIRA ESTADUAL DE MUSEUS DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a composição da Equipe de Planejamento das Contratações, instituída pela Portaria nº 24/2025, de 02 de janeiro de 2025, e alterada pela Portaria nº 435/2025, de 08 de setembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Feiras Municipais do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Exonera o Chefe de Feiras Municipais do Município de Groaíras e dá outras providencias.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAMENTO E COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000221-97.2019.8.06.0058, QUE DETERMINA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 05, 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO 25º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO PARCERIA E COOPERAÇÃO FEDERATIVA: GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIOS.
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar aos profissionais da educação básica da Rede Municipal de Ensino, com fundamento nos resultados do SPAECE 2024, e dá outras providências.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/10/2025, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: JOSÉ DOMINGOS FILHO, PARA RETORNO DE CIRURGIA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/10/2025, PARA TRANSPORTAR A SEGUINTE PACIENTE: NÁGILA DONATO RORIZ, PARA REALIZAR EXAMES NA CLÍNICA CINTIPRAXIS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/10/2025, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: LUIZ HENRYQUE CAVALCANTE ALBUQUERQUE, PARA REALIZAR EXAMES NO HOSPITAL ALBERT SABIN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, RELATIVOS À ASSINATURA DE ADITIVO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº 046/2023 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR(A) E COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/10/2025, PARA TRANSPORTAR A SEGUINTE PACIENTE: MARIA CLARA ALVES VASCONCELOS, PARA UMA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF).
para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE, no dia 23/10/2025, para transportar os seguintes pacientes: Marcos Antônio Borges de Vasconcelos e Antônia Célia Araújo Oliveira para tratamento de câncer no ICC.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/10/2025, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE QUE ESTAVA DE ALTA HOSPITALAR NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN LUCAS FERREIRA GONÇALVE
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/10/2025, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: LUCAS FERREIRA GOIVINHO, QUE ESTAVA DE ALTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBER SABIN.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/10/2025, PARA TRANSPORTAR A SEGUINTE PACIENTE: ANA CLAUDIA FEIJÃO NUNES, PARA UMA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF).
REVOGA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOAO PEDRO MELO MACHADO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ESTATÍSTICAS ESCOLAR
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO(S) DIA(S) 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO 1 ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À FOME E DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/10/2025, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: LUCAS RODRIGUES DA SILVA, QUE ESTAVA DE ALTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/10/2025, PARA COLETAR AS MEDICAÇÕES REFERENTES AO PPI 2025 3º TRIMESTRE
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE IRÁ CONDUZIR REPRESENTANTES PARA PARTICIPAR DA 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL CEARÁ SEM FOME.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE IRÁ CONDUZIR REPRESENTANTES PARA PARTICIPAR DA 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL CEARÁ SEM FOME.
