DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE COORDENADOR-GERAL MUNICIPAL DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/04/2026, PARA O EVENTO: ENCONTRO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DO CEARÁ, PROMOVIDO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN, QUE OCORRERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO.
APROVA E PUBLICA PROGRESSÃO POR VIA ACADÊMICA DE SERVIDORA EFETIVA, PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E PUBLICA PROMOÇÃO DE REFERÊNCIA NÍVEL 1 PARA NÍVEL 2 DENTRO DA CLASSE II DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE, no dia 24/04/2026, para transportar os seguintes pacientes: Maria Clara Alves Vasconcelos e Maria do Rosário Lima de Oliveira, ambas para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF).
para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE, no dia 22/04/2026, para transportar os seguinte pacientes: Ana Claudia Feijão Nunes para Hospital Geral (HGF) e Fábio Marcelo Lira Melo para ICC.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026 SEBRAE/CE.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026 SEBRAE/CE.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDORES PARA AGENDA INSTITUCIONAL.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/04/2026, PARA AUXILIAR NO RECEBIMENTO E TRANSPORTE DE MEDICAMENTO DESTINADO Á UNIDADE DESTE MUNICÍPIO.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/04/2026, PARA TRANSPORTAR A SEGUINTE PACIENTE: DORALICE XIMENES RODRIGUES PARA O HOSPITAL DA MULHER.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/04/2026, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: RAYSSA LIMA DE MESQUITA PARA ASSOCIAÇÃO PETER PAN.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO LANÇAMENTO DO PROGRAMA CEARÁ SANEADO, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO LANÇAMENTO DO PROGRAMA CEARÁ SANEADO, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/04/2026, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: MARIA BERNARDO GOMES, QUE ESTÁ DE ALTA NO HOSPITAL ZILDA ARNS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 14 DE ABRILDE 2026, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDORES PARA CUMPRIREM AGENDA INSTITUCIONAL.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MODULO II.
para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Capacitação do Sistema de Gestão de Benefícios ao Cidadão SIBEC.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/04/2026, PARA TRANSPORTAR OS SEGUINTES PACIENTES: FABRIO MARCELO LIRA MELO PARA ICC E MARIA DO ROSÁRIO LIMA DE OLIVEIRA PARA HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
ALTERA A PORTARIA Nº 278/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUANTO À REPRESENTAÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE GROAÍRAS.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO ESTADUAL REFERENTE AO ANÚNCIO DA IMPLANTAÇÃO DA INTERNET 5G NA ZONA RURAL, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.
NOMEIA A SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA, VINCULADA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.