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Lista de Portarias Foram encontrados 4236 registros

CONCESSÃO: 114/2026 27/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: VILMA MARTINS MELO

Cargo: Servidor Público

DESIGNAÇÃO: 113/2026 24/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE COORDENADOR-GERAL MUNICIPAL DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2026.

Agente: NAME MESQUITA CHAVES

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 112/2026 24/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IANE MARIA ARAÚJO MATIAS

Cargo: Servidor Público

CONCESSÃO: 111/2026 24/04/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Agente: MANOEL RORIZ PAIVA

Cargo: Servidor Público

CONCESSÃO: 110/2026 24/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CRIZOSTOMO RODRIGUES FREIRE

Cargo: Servidor Público

CONCESSÃO: 109/2026 24/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOSE MARCONDES XIMENES FEIJAO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 62/2026 24/04/2026 NOVO

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/04/2026, PARA O EVENTO: ENCONTRO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DO CEARÁ, PROMOVIDO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN, QUE OCORRERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO.

Agente: ELAYNE CRISTINA MENDES MARTINS SILVA

Cargo: Servidor Público

CONCESSÃO: 108/2026 23/04/2026 NOVO

APROVA E PUBLICA PROGRESSÃO POR VIA ACADÊMICA DE SERVIDORA EFETIVA, PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TAMIRES MATOS LIMA

Cargo: Professor(a)

APROVAÇÃO: 107/2026 23/04/2026 NOVO

APROVA E PUBLICA PROMOÇÃO DE REFERÊNCIA NÍVEL 1 PARA NÍVEL 2 DENTRO DA CLASSE II DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TAMIRES MATOS LIMA

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 61/2026 23/04/2026 NOVO

para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE, no dia 24/04/2026, para transportar os seguintes pacientes: Maria Clara Alves Vasconcelos e Maria do Rosário Lima de Oliveira, ambas para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

Agente: MARCELO RODRIGUES SOUSA

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 60/2026 22/04/2026 NOVO

para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE, no dia 22/04/2026, para transportar os seguinte pacientes: Ana Claudia Feijão Nunes para Hospital Geral (HGF) e Fábio Marcelo Lira Melo para ICC.

Agente: MARCELO RODRIGUES SOUSA

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 27/2026 22/04/2026 NOVO

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026 SEBRAE/CE.

Agente: ANTONIO ALEANE OLIVEIRA MAEIRA

Cargo: CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 26/2026 22/04/2026 NOVO

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026 SEBRAE/CE.

Agente: HUGO ARAGÃO XIMENES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 25/2026 22/04/2026 NOVO

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDORES PARA AGENDA INSTITUCIONAL.

Agente: JEOVA RODRIGUES XIMENES

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 59/2026 20/04/2026

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/04/2026, PARA AUXILIAR NO RECEBIMENTO E TRANSPORTE DE MEDICAMENTO DESTINADO Á UNIDADE DESTE MUNICÍPIO.

Agente: JOÃO PAULO SILVA MELO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - VIGIA

DIÁRIA: 58/2026 20/04/2026

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/04/2026, PARA TRANSPORTAR A SEGUINTE PACIENTE: DORALICE XIMENES RODRIGUES PARA O HOSPITAL DA MULHER.

Agente: ANTONIO RILDON LIBERATO GOMES

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 57/2026 20/04/2026

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/04/2026, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: RAYSSA LIMA DE MESQUITA PARA ASSOCIAÇÃO PETER PAN.

Agente: MARCELO RODRIGUES SOUSA

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 106/2026 17/04/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO LANÇAMENTO DO PROGRAMA CEARÁ SANEADO, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

Agente: JOSE JUSCELINO MATOS MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 105/2026 17/04/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO LANÇAMENTO DO PROGRAMA CEARÁ SANEADO, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

Agente: FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL

Cargo: Vice-Prefeito(a)

CONCESSÃO: 104/2016 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA ANDREIA XIMENES OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 103/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA APARECIDA GONCALVES MELO

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÕES

DIÁRIA: 56/2026 17/04/2026

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/04/2026, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: MARIA BERNARDO GOMES, QUE ESTÁ DE ALTA NO HOSPITAL ZILDA ARNS.

Agente: ANTONIO GONCALVES SOUSA

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 23/2026 13/04/2026

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 14 DE ABRILDE 2026, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDORES PARA CUMPRIREM AGENDA INSTITUCIONAL.

Agente: JEOVA RODRIGUES XIMENES

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 22/2026 13/04/2026

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Agente: CATIANE FARIAS MONTEIRO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 21/2026 13/04/2026

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA OFICINA INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MODULO II.

Agente: ALESSANDRA JERONIMO SOUSA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 20/2026 13/04/2026

para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Capacitação do Sistema de Gestão de Benefícios ao Cidadão – SIBEC.

Agente: VINICIUS MELO DIAS

Cargo: Coordenadora do Cadastro Único

DIÁRIA: 54/2026 10/04/2026

PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/04/2026, PARA TRANSPORTAR OS SEGUINTES PACIENTES: FABRIO MARCELO LIRA MELO PARA ICC E MARIA DO ROSÁRIO LIMA DE OLIVEIRA PARA HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.

Agente: MARCELO RODRIGUES SOUSA

Cargo: Motorista

ALTERAÇÃO: 102/2026 09/04/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 278/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUANTO À REPRESENTAÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE GROAÍRAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 101/2026 09/04/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO ESTADUAL REFERENTE AO ANÚNCIO DA IMPLANTAÇÃO DA INTERNET 5G NA ZONA RURAL, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

Agente: VIRGINA SOUZA AGUIAR

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAÇÃO: 100/2026 09/04/2026

NOMEIA A SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA, VINCULADA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA CLEONICE ALVES PAIVA

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR

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