Dispõe sobre a alteração de membros representantes do Conselho Municipal de Educação junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB do Município de Groaíras Ceará, para o quadriênio 20232026.
Nomeia o Chefe de Eventos Turísticos do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Agente: JOAO PEDRO MELO MACHADO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ESTATÍSTICAS ESCOLAR
Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da comissão específica de fiscalização da comissão permanente de acompanhamento da seleção referente ao processo seletivo simplificado para a escolha de gestores escolares da rede pública municipal de ensino de Groaíras-CE.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Groaíras/CE.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providência.
Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia os representantes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Groaíras/CE.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Groaíras/CE
Declara a vacância de cargo em comissão em razão de falecimento de servidor.
Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal e dá outras providências
Institui a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres da outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Sumário Nº01/2025.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Revoga a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Secretária Executiva da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Chefe de Direitos Humanos do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PARCIAL DE SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, COM DISPONIBILIDADE PARA O DESEMPENHO DO CARGO EFETIVO NO TURNO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
