DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a extensão dos efeitos da Lei Municipal nº 977/2025, de 01 de abril de 2025, aos servidores contratados temporariamente que exercem funções equivalentes aos cargos de Dentista. Motorista (Categoria B) e Motorista (Categoria D), e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Institui a Comissão Permanente de Sindicância que terá como objeto avaliar e apurar infrações cometidas por servidores públicos municipais através de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Nomeia o Chefe de Eventos Culturais do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e da outras providências.

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM de Groaíras.

Nomeia os novos membros do Comitê Intersetorial das Politicas Públicas para a Primeira Infância CIPPI de Groaíras.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM RAZÃO DE VACÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

Nomeia o Diretor do Departamento de Contabilidade do Município de Groaíras e dá outras providências.

Aprova e publica promoção de referência nível 9 para nível 10 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Aprova e publica promoção de referência nível I para nível 2 dentro da classe II e da classe n para classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Altera a composição dos membros do Comitê de Morbi-Mortalidade Materna e Infantil do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia a Chefe de Ouvidoria do SUS do Município de Groaíras e dá outras providências

Nomeia a Diretora do Setor de Enfermagem do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Nomeia o Secretário Adjunto da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera o Diretor do Setor de Enfermagem do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Nomeia a Assessora de Comunicação do Gabinete da Vice-Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Nomeia o Assessor Especial do Gabinete da Vice-Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Exonera a Chefe de Direitos Humanos do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Groaíras.

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Groaíras.