EXONERA O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/03/2026, PARA TRANSPORTAR OS SEGUINTES PACIENTES: RAYSSA LIMA DE MESQUITA PARA PETER PAN E MARIA HORTENSIA ALVES DA SILVA PARA HOSPITAL BATISTA.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026 EM VIRTUDE DA RETIRADA DOS MEDICAMENTOS REFERENTES AOS CRÉDITOS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI) DE 2025.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/02/2026, PARA TRANSPORTAR OS SEGUINTE PACIENTES DE ALTA: DORALICE XIMENES RODRIGUES PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Agente: EVARISTO SALES RIBEIRO DE FARIAS
Cargo: DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Agente: FRANCISCA AMANDA MACIEL PEREIRA
Cargo: DIRETOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Agente: IVAN SOARES DA SILVA
Cargo: SUPERVISOR(A) GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTOQUE E ALMOXARIFADO
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/02/2026, PARA TRANSPORTAR OS SEGUINTE PACIENTES: FRANCISCO LIVINO DA SILVA PARA HOSPITAL BATISTA.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A CELEBRAÇÃO DA PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, O MUNICÍPIO E A UNIÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL (OE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/02/2026, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: VILMA MARTINS MELO PARA COMPLEXO SÃO MATEUS TORRE SAÚDE.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/02/2026, PARA TRANSPORTAR OS SEGUINTES PACIENTES: ANA CLARA FEIJÃO NUNES PARA HEMOCE FORTALEZA E MARIA DO ROSÁRIO LIMA DE OLIVEIRA PARA CLINICA OMNIMAGEM.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/02/2026, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: DORALICE XIMENES RODRIGUES PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. HUGO ARAGÃO XIMENES E A SRA. ALCINÉ PAIVA LIMA, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS- SPSBD-GC-10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS- SPSBD-GC-10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA- CE, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS- SPSBD-GC-10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/02/2026, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: REBECA VASCONCELOS DE SOUSA PARA ASSOCIAÇÃO PETER PAN.
ALTERA A PORTARIA Nº 278/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUANTO À REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DE MICROPLANEJAMENTO MP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE FORTALEZA- CE, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR E ACOMPANHAR USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
