PARA TRANSPORTAR OS SEGUINTES PACIENTES: ANTÔNIA CÉLIA ARAÚJO, PARA CONSULTA COM ESPECIALISTA NO ICC E A PACIENTE: ANA CLAUDIA FEIJÃO NUNES PARA CONSULTA NO HOSPITAL WALTER CANTÍDIO.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE HORIZONTE CE, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR E ACOMPANHAR USUÁRIOS DO SUAS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA JUNTO AO INSS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE IRÁ CONDUZIR O SECRETÁRIO ATÉ A RODOVIÁRIA PARA PARTICIPAR DO 25º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NOS DIAS 05 A 07 DE NOVEMBRO, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DA FEIRA ESTADUAL DE MUSEUS DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a composição da Equipe de Planejamento das Contratações, instituída pela Portaria nº 24/2025, de 02 de janeiro de 2025, e alterada pela Portaria nº 435/2025, de 08 de setembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Feiras Municipais do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Exonera o Chefe de Feiras Municipais do Município de Groaíras e dá outras providencias.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAMENTO E COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000221-97.2019.8.06.0058, QUE DETERMINA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 05, 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO 25º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO PARCERIA E COOPERAÇÃO FEDERATIVA: GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIOS.
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar aos profissionais da educação básica da Rede Municipal de Ensino, com fundamento nos resultados do SPAECE 2024, e dá outras providências.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/10/2025, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: JOSÉ DOMINGOS FILHO, PARA RETORNO DE CIRURGIA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/10/2025, PARA TRANSPORTAR A SEGUINTE PACIENTE: NÁGILA DONATO RORIZ, PARA REALIZAR EXAMES NA CLÍNICA CINTIPRAXIS.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/10/2025, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: LUIZ HENRYQUE CAVALCANTE ALBUQUERQUE, PARA REALIZAR EXAMES NO HOSPITAL ALBERT SABIN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, RELATIVOS À ASSINATURA DE ADITIVO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº 046/2023 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR(A) E COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/10/2025, PARA TRANSPORTAR A SEGUINTE PACIENTE: MARIA CLARA ALVES VASCONCELOS, PARA UMA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF).
para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE, no dia 23/10/2025, para transportar os seguintes pacientes: Marcos Antônio Borges de Vasconcelos e Antônia Célia Araújo Oliveira para tratamento de câncer no ICC.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/10/2025, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE QUE ESTAVA DE ALTA HOSPITALAR NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN LUCAS FERREIRA GONÇALVE
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/10/2025, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: LUCAS FERREIRA GOIVINHO, QUE ESTAVA DE ALTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBER SABIN.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/10/2025, PARA TRANSPORTAR A SEGUINTE PACIENTE: ANA CLAUDIA FEIJÃO NUNES, PARA UMA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF).
REVOGA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JOAO PEDRO MELO MACHADO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ESTATÍSTICAS ESCOLAR
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO(S) DIA(S) 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARÁ DO 1 ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À FOME E DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/10/2025, PARA TRANSPORTAR O SEGUINTE PACIENTE: LUCAS RODRIGUES DA SILVA, QUE ESTAVA DE ALTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/10/2025, PARA COLETAR AS MEDICAÇÕES REFERENTES AO PPI 2025 3º TRIMESTRE
PARA FAZER JUS ÀS DESPESAS DE ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, OCASIÃO EM QUE IRÁ CONDUZIR REPRESENTANTES PARA PARTICIPAR DA 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL CEARÁ SEM FOME.
