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CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
Carta de Serviços ao Cidadão
Inauguração da nova sede da Secretaria da Assistência em Groairas contará com presença da prefeita e autoridades locais
04-11-2025Encontro destacou resultados positivos na reciclagem, discussão sobre compostagem e novas ações de educação ambiental no município.
09-10-2025Reinauguração da Escola Alberto Alves Bezerra em Itamaracá: convite da Prefeitura de Groaíras e Secretaria de Educação para toda a comunidade
25-09-2025O Prêmio Escola Nota 10 destaca o compromisso de Groaíras com uma educação pública de qualidade.
16-09-2025Inauguração da nova sede da Secretaria da Assistência em Groairas contará com presença da prefeita e autoridades locais
04-11-2025Encontro destacou resultados positivos na reciclagem, discussão sobre compostagem e novas ações de educação ambiental no município.
09-10-2025Reinauguração da Escola Alberto Alves Bezerra em Itamaracá: convite da Prefeitura de Groaíras e Secretaria de Educação para toda a comunidade
25-09-2025O Prêmio Escola Nota 10 destaca o compromisso de Groaíras com uma educação pública de qualidade.
16-09-2025Prefeitura inaugura a iluminação da ciclovia, garantindo mais segurança e bem-estar para quem corre e caminha no espaço público.
11-09-2025Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias. 472
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, do Suicídio e de Prevenção, no âmbito d [...]
AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. CAMILA DE JESUS FARIAS MELO SOUSA, COORDENADORA DE ENFERMAGEM, O VALOR DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) CORRES [...]
AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. FRANCISCO ERICK MENDES RODRIGUES, MOTORISTA, DO VALOR DE R$ 75,00, CORRESPONDENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, P [...]
AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA, A PAGAR AO SR. FRANCISCO MARLEI MELO, INSCRITO NO CPF Nº 542.683.893-34, MOTORISTA, 1 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 110,00 (CENTO E [...]
Autoriza o Município de Groaíras/CE a firmar parcelamento de dívidas, nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Groaíras/CE, oriundos da complementação judicial da União ao Fundo de Manutenç [...]
Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Educacional de Apoio à Criança com Deficiência AECD, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Groaíras/CE [...]
Dispõe sobre a declaração de extinção do Contrato Administrativo nº 1810.001/2016, por decurso de prazo, bem como por razões de interesse público, e dá outras pro [...]
Dispõe sobre a retificação da data final de vigência dos contratos temporários firmados pela Secretaria Municipal da Educação Básica em decorrência do Edital de S [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.010/2025, de de outubro de 2025, que institui a Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar, e dá outras providências.