Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias. 472

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, do Suicídio e de Prevenção, no âmbito d [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. CAMILA DE JESUS FARIAS MELO SOUSA, COORDENADORA DE ENFERMAGEM, O VALOR DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) CORRES [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. FRANCISCO ERICK MENDES RODRIGUES, MOTORISTA, DO VALOR DE R$ 75,00, CORRESPONDENTE A 1/2 (MEIA) DIÁRIA, P [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA, A PAGAR AO SR. FRANCISCO MARLEI MELO, INSCRITO NO CPF Nº 542.683.893-34, MOTORISTA, 1 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 110,00 (CENTO E [...]

Autoriza o Município de Groaíras/CE a firmar parcelamento de dívidas, nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Groaíras/CE, oriundos da complementação judicial da União ao Fundo de Manutenç [...]

Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Educacional de Apoio à Criança com Deficiência – AECD, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Groaíras/CE [...]

Dispõe sobre a declaração de extinção do Contrato Administrativo nº 1810.001/2016, por decurso de prazo, bem como por razões de interesse público, e dá outras pro [...]

Dispõe sobre a retificação da data final de vigência dos contratos temporários firmados pela Secretaria Municipal da Educação Básica em decorrência do Edital de S [...]

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.010/2025, de de outubro de 2025, que institui a Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar, e dá outras providências.