Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.

Altera o percentual do incentivo financeiro destinado aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Município de Groaíras, atualiza a base de cálculo dos valores e dá outras providências.

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Groaíras.

ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 036/2022, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, instituído pela Lei Municipal nº 974/2025, e dá outras providências.

ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DE ATESTADOS MEDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras no dia 19 de junho de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA PADRE MORORÓ PARA INSTALAÇÃO DE TRAILERS, FOOD TRUCKS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras no expediente do dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras no dia 11 de abril de 2025, em razão da Procissão da Sexta-Feira de Passos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova composição do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos CIRS do Municipio de Groairas/CE e da outras providências.

Altera o Decreto nº 17/2018, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação do Comitê lnterinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Groaíras.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de embarque e desembarque de veículos de transporte alternativo no Terminal Rodoviário Gonçalo Ribeiro Paiva e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Municipio de Groaíras no expediente do dia 19 de março de 2025 e dá outras providências.

DECLARA LUTO OFÍCIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA EX-VEREADORA MARGARIDA PAIVA MELO.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras durante os dias 03, 04 e 05 de março de 2025, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 082/2021, de 29 de novembro de 2021, que instituiu o Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância - CIPPI de Groaíras/CE, e dá outras providências.

Homologa o resultado do processo seletivo simplificado a que se refere o Edital Nº 001/2025/SADS/SMS, de 24 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado a que se refere o EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01/2025-SME, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução de serviços de limpeza e roçada de terrenos baldios, e proíbe o descarte irregular de esgoto e águas servidas nos rios ou galerias de águas pluviais no Município de Groaíras e dá outras providências.

FIXA O VALOR DA UFlRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesa e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Groaíras, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, institui o Programa Municipal de Governo Digital e dispõe sobre a transformação digital da Administração Pública Municipal de Groaíras-CE, e dá outras providências.

Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados da estrutura administrativa organizacional do Município de Groaíras, e dá outras providências.

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.