REVOGA O DECRETO N° 027/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
ALTERA O DECRETO N° 040/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Regulamenta a Descentralização administrativa, configurando-se a Consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da nomenclatura E.T.I. em escolas da rede municipal de Groaíras e adota outras providências.
Dispõe sobre as composição e competências da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN Groaíras, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 26 PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 08 SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a data da 3ª Conferência Municipal da Cultura de Groaíras/CE.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a redução de 15% na remuneração de todos os ocupantes de cargos/funções em comissão no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cultura de Groaíras/CE.
Regulamenta no Município de Groaíras, a Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas e reconhecidas pelo Decreto Federal de nº 11.453, de 23 de março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Groaíras, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2023, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 036/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CIRS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
