Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.
Declara Estado de Emergência no Município de Groaíras, em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA GROAIRENSE ANTONIA KATISLANDIA MATIAS RIBEIRO.
Dispõe sobre a Convocação para a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Groaíras, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, COM BASE NA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 16 A 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência UFIRM do Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.
Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.
Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARQUE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E OS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA QATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA QATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA QATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 26 E PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA GROAIRENSE ANA SUELI FARIAS JERÔNIMO.
DECRETA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS CRIADO PELA LEI 832/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 NO MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA EXPEDIENTE REDUZIDO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 03 A 06 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) previsto na legislação tributária municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara qualificado como Organização Social, no âmbito do Município de Groaíras, o Instituto de Gestão, Estudos e Pesquisas em Saúde-IGEPSaúde, e dá outras providências.
