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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
LEI MUNICIPAL: 1009/2025 23/09/2025 · Denomina de Rua João Batista Farias, conhecido por “João Rosírio”, a via pública da localidade Riacho das Camaúbas, zona rural de Groaíras, com início na CE-179 e término na propriedade do Sr. Wilson Crente.Acessar Portaria: 445/2025 22/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidoras vinculadas à Secretaria da Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 444/2025 22/09/2025 · Exonera o Chefe de Infraestrutura do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar Portaria: 443/2025 18/09/2025 · Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Groaíras, em razão de substituição de representante da Câmara Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 1008/2025 17/09/2025 · Altera a Lei Municipal nº 895/2023, para redefinir a vinculação administrativa e orçamentária do Conselho Tutelar do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar DECRETO: 30/2025 16/09/2025 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial, imóvel localizado no Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 439/2025 10/09/2025 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.Acessar Portaria: 438/2025 10/09/2025 · Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social de Groaíras e dá outras providências.Acessar DECRETO: 29/2025 09/09/2025 · Dispõe sobre a restrição temporária da comercialização de bebidas alcoólicas por vendedores ambulantes no entorno da Praça Padre Mororó durante os eventos religiosos da 293ª Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.Acessar Portaria: 437/2025 08/09/2025 · Nomeia o Diretor do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar Portaria: 436/2025 08/09/2025 · Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 435/2025 08/09/2025 · Altera a composição da Equipe de Planejamento das Contratações, instituída pela Portaria nº 24/2025, de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 434/2025 04/09/2025 · Exonera o Chefe do Setor de Máquinas do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar Portaria: 432/2025 02/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.Acessar Portaria: 431/2025 02/09/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.Acessar Portaria: 430/2025 02/09/2025 · Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 429/2025 01/09/2025 · Nomeia o Diretor do Cadastro Único do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 428/2025 01/09/2025 · Exonera o Diretor do Cadastro Único do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 427/2025 01/09/2025 · Nomeia a Chefe de Fiscalização de Obras Públicas do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 426/2025 01/09/2025 · Nomeia o Assessor Jurídico do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 425/2025 01/09/2025 · Exonera o Assessor Jurídico da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 424/2025 01/09/2025 · Exonera a Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 423/2025 27/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.Acessar Portaria: 422/2025 27/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.Acessar Portaria: 421/2025 26/08/2025 · Dispõe sobre a designação de profissional técnico para atuação na Escuta Especializada no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providênciasAcessar Portaria: 420/2025 26/08/2025 · Trata da exoneração de servidor em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.Acessar Portaria: 418/2025 25/08/2025 · Altera a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência – CCPCA de Groaíras/CE.Acessar Portaria: 016/2025 25/08/2025 · Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ.Acessar Portaria: 417/2025 20/08/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.Acessar Portaria: 416/2025 20/08/2025 · Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Imóveis, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 649/2013 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.Acessar

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