Nomeia o Superintendente Escolar - SE, vinculado à Secretaria de Educação Básica e dá outras providências.

Nomeia o Secretário Adjunto da Cultura, Turismo e Desporto do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo, determina sua obrigatoriedade e adota outras providências.

Nomeia a Chefe de Gabinete do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Secretário da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Nomeia o Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Secretário da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Secretário do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia a Secretária de Saúde do Município de Groíras e dá outras providências.

Nomeia a Secretária da Cultura. Turismo e Desporto do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia a Tesoureira do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Controlador Geral do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.

Nomeia o Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Chefe de Controle de Contabilidade do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Nomeia a Chefe de Controle de Compras do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, e membros que compõem a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais situadas no Paço José Artur Ribeiro Guimarães (sede da Prefeitura Municipal de Groaíras) e dá outras providências.

Nomeia o Assessor Jurídico do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia a Diretora de Departamento Pessoal do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia a Coordenadora de Controle Interno, Ouvidoria e Transparência do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providências.

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares junto às Secretarias Municipais e dá outras providências.

Nomeia a Secretária Adjunta da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Nomeia o Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Nomeia a Secretária Adjunta da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras.