Nomeia a Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e da outras providências.
Exonera a Supervisora Geral do Departamento de Estoque e Almoxarifado do Município de Groaíras e da outras providências.
Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GROAÍRAS-CE PARA O ANO DE 2025.
ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL 881/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE TRATA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS MÉDICOS EFETIVOS E CONTRATADOS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (CAMINHÕES, ÔNIBUS, CARRETAS E SIMILARES) PELA RUA PROFESSOR MALAQUIAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA TIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR DO 13º SALÁRIO NO MÊS DO ANIVERSÁRIO/NATALÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO GROAÍRAS-CE POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Concede licença-paternidade em favor do servidor que especifica, bem como a respectiva prorrogação remunerada da respectiva licença.
Homologa o resultado do processo seletivo simplificado a que se refere o Edital Nº 001/2025/SADS/SMS, de 24 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Exonera o Diretor do Departamento de Contabilidade do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor pública municipal e dá outras providências.
Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, o valor de imóveis de interesse direto ou indireto da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado a que se refere o EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01/2025-SME, e dá outras providências.
Amplia a carga horária de professora efetiva da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para trata de interesses particulares e dá outras providências.
Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
Concede Gratificação de lncentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.
Concede Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para trata de interesses particulares e dá outras providências.
