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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
Portaria: 64/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 63/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 62/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 60/2202 24/02/2026 · NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL (OE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 59/2026 23/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 58/2026 23/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 57/2026 23/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 56/2026 23/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 55/2026 23/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1044/2026 23/02/2026 · Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Groaíras, integra a Guarda Civil Municipal à sua estrutura e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1043/2026 23/02/2026 · Denomina a estrada vicinal situada na zona rural de Groaíras de ISAIAS XIMENES ARAGÃO, na forma que indica.Acessar LEI MUNICIPAL: 1042/2026 23/02/2026 · Denomina de FRANCISCO LEOCÁDIO XIMENES a estrada vicinal situada na zona rural de Groaíras, na forma que indica.Acessar LEI MUNICIPAL: 1041/2026 23/02/2026 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1040/2026 23/02/2026 · Reajusta o vencimento-base aplicável ao cargo efetivo de Pedreiro e à função de Pedreiro exercida mediante contratação temporária no Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 54/2026 12/02/2026 · ALTERA A PORTARIA Nº 278/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUANTO À REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 53/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DE MICROPLANEJAMENTO – MP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 02/2026 12/02/2026 · Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 52/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 51/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 49/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 48/2026 11/02/2026 · NOMEIA A CHEFE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 47/2026 11/02/2026 · EXONERA A CHEFE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2026 11/02/2026 · NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1039/2026 10/02/2026 · Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 899, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1038/2026 10/02/2026 · Institui o Casamento Comunitário no Calendário Cultural do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1037/2026 10/02/2026 · Altera o valor do auxílio financeiro do Programa Bolsa Catador, instituído pela Lei Municipal nº 969/2025, de 24 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1036/2026 10/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da Rede Pública de Ensino Municipal de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 46/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GROAÍRAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 845/2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 45/2026 04/02/2026 · NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL (OE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 44/2026 04/02/2026 · NOMEIA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (CEE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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