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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
Portaria: 129/2026 20/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 120/2026 19/05/2026 · NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 127/2026 18/05/2026 · EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 125/2026 13/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÁO TEMPORÁRIA DO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO CEMITÓRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 124/2026 12/05/2026 · NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 16/2026 11/05/2026 · DESIGNAR SERVIDORA PARA ATUAR COMO DIRETORA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 12/2026 11/05/2026 · Declara extinta a cessão de uso de imóvel público municipal concedida à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade de Canta Galo e Adjacências e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 001/2026 07/05/2026 · Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1063/2026 06/05/2026 · Dispõe sobre a reversão de imóvel doado à TELECEARÁ S/A ao patrimônio público do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1062/2026 06/05/2026 · Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR" no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1061/2026 06/05/2026 · Institui, no Município de Groaíras, a Equipe Multiprofissional da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 005/2026 06/05/2026 · Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 004/2025, de 25 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Groaíras, na forma que indica.Acessar Portaria: 121/2026 05/05/2026 · NOMEIA A CHEFE DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 120/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 119/2026 04/05/2026 · EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02/2026 04/05/2026 · DESIGNA O LIQUIDANTE DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 11/2026 29/04/2026 · Dispõe sobre a realização de expediente interno excepcional e restrito em setores específicos da Administração Municipal no dia 30 de abril de 2026, feriado municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 117/2026 28/04/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114/2026 27/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 113/2026 24/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE COORDENADOR-GERAL MUNICIPAL DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2026.Acessar Portaria: 112/2026 24/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 111/2026 24/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.Acessar Portaria: 110/2026 24/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 109/2026 24/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 108/2026 23/04/2026 · APROVA E PUBLICA PROGRESSÃO POR VIA ACADÊMICA DE SERVIDORA EFETIVA, PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 107/2026 23/04/2026 · APROVA E PUBLICA PROMOÇÃO DE REFERÊNCIA NÍVEL 1 PARA NÍVEL 2 DENTRO DA CLASSE II DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15/2026 22/04/2026 · DESIGNAR SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14/2026 22/04/2026 · DESIGNAR SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13/2026 22/04/2026 · DESIGNAR SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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