Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALDE GROAÍRAS/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E A LEI Nº 4.320/1964.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras providências.

ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 036/2022, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a constituição da comissão específica de fiscalização da comissão permanente de acompanhamento da seleção referente ao processo seletivo simplificado para a escolha de gestores escolares da rede pública municipal de ensino de Groaíras-CE.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, instituído pela Lei Municipal nº 974/2025, e dá outras providências.

Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.

ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Groaíras/CE.

Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providência.

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Groaíras/CE

Nomeia os representantes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Groaíras/CE.

Cria o Balcão do Cidadão na Câmara Municipal de Groaíras/CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DE ATESTADOS MEDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres da outras providências.

Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal e dá outras providências

Declara a vacância de cargo em comissão em razão de falecimento de servidor.

Dispõe sobre a transformação do prédio da antiga Escola Antônia Tonica Martins no Centro de Convivência Antônia Tunica Martins, e dá outras providências.

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base do fisioterapeuta efetivo e contratado do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base do pedreiro efetivo e contratado do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 954/2024, de 03 de dezembro de 2024, que autorizava a cessão de uso de bem público à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Groaíras.

Institui o Plano Municipal para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Município de Groaíras, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores da extração da carnaúba no Município de Groaíras – CE, e dá outras providências.

Revoga a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.