NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS.
Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI de Groaíras.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Groaíras
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM de Groaíras.
Nomeia os novos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Nomeia o Secretário Adjunto da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Designa servidor para atuar como Técnico do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas da Rede Municipal de Ensino de Groaíras - CE, e dá outras providências.
Designa servidora para atuar como Técnica Executiva dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Groaíras - CE, e dá outras providências.
Designa servidora para atuar como Secretária Escolar de Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Groaíras - CE, e dá outras providências.
Designa servidora para atuar como Diretora Escolar da Rede Municipal de Ensino de Groaíras - CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a concessão de uso do bem público que especifica, de propriedade do Município de Groaíras, e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 882/2022, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetores auriculares (abafadores) aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva, matriculados na Rede Municipal de Ensino de Groaíras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a extensão dos efeitos da Lei Municipal nº 977/2025, de 01 de abril de 2025, aos servidores contratados temporariamente que exercem funções equivalentes aos cargos de Dentista. Motorista (Categoria B) e Motorista (Categoria D), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente de Sindicância que terá como objeto avaliar e apurar infrações cometidas por servidores públicos municipais através de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
