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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
Portaria: 196/2026 08/09/2026 · NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195/2026 08/09/2026 · NOMEIA O CHEFE DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1083/2026 04/09/2026 · Denomina o prédio público onde funcionava o antigo prédio escolar, localizado em Lagoa das Bestas, no Município de Groaíras, como Centro de Convivência e Anexo de Saúde Domitila Maria da Conceição, e dá outras providências.Acessar Portaria: 194/2026 03/09/2026 · Nomeia o Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 193/2026 03/09/2026 · EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2026 03/09/2026 · EXONERA O CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191/2026 01/09/2026 · NOMEIA A DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 189/2026 01/09/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 23/2026 31/08/2026 · Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 188/2026 31/08/2026 · CONSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 187/2026 31/08/2026 · EXONERA O DIRETOR DE ASSUNTOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 186/2026 28/08/2026 · REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 184/2026 26/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 183/2026 26/08/2026 · REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 27/2026 21/08/2026 · NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA OPORTUNIZA GROAIRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1081/2026 21/08/2026 · Institui, no âmbito do Município de Groaíras, a Política Municipal de Alfabetização e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1080/2026 21/08/2026 · Institui o Projeto Cultural e Educacional “Ballet – Passos Mágicos” no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1079/2026 21/08/2026 · Denomina o prédio público onde funcionava a Creche Monsenhor Cleano, localizado no Município de Groaíras, como Sargento Tiago Loiola Oliveira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 182/2026 20/08/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE GROAÍRAS PARA O BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 181/2026 19/08/2026 · Nomeia a Coordenadora Pedagógica – CP3 da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 180/2026 17/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 22/2026 14/08/2026 · Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família do Município de Groaíras e dá outras providênciasAcessar Portaria: 179/2026 13/08/2026 · NOMEIA A COORDENADORA DE ÁREA DE CONHECIMENTO – CAC DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 178/2026 12/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 177/2026 12/08/2026 · EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 176/2026 10/08/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O CHEFE DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 175/2026 07/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E REVOGA A PORTARIA Nº 283/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 1078/2026 07/08/2026 · Reajusta o vencimento-base aplicável ao cargo efetivo de Fisioterapeuta e à função de Fisioterapeuta exercida mediante contratação temporária no Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1077/2026 07/08/2026 · Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 no Município de Groaíras, dispõe sobre a regularização de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.Acessar

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