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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
Portaria: 154/2026 24/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 153/2026 19/06/2026 · EXONERA O CHEFE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 151/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 150/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 149/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 148/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 147/2026 19/06/2026 · REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 146/2026 19/06/2026 · REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 16/2026 18/06/2026 · APROVA a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Groaíras para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1068/2026 18/06/2026 · Denomina de Antônio Rodrigues de Sousa a Areninha da localidade Marrecas, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1067/2026 18/06/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1066/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre a criação, reorganização, consolidação e atualização de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Groaíras, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.Acessar Portaria: 145/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 15/2026 12/06/2026 · Dispõe sobre a transferência temporária da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 14/2026 10/06/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial, imóvel localizado na localidade de Fazenda Juá, Zona Rural do Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 141/2026 05/06/2026 · EXONERA O SUPERVISOR GERAL DO DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140/2026 05/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 13/2026 02/06/2026 · Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras no dia 04 de junho de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 138/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E DA DIRETORIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 137/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1065/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentrária para o exercício de 2027 e dá outras providências.Acessar Portaria: 136/2026 28/05/2026 · APROVA E PUBLICA PROMOÇÃO DE REFERÊNCIA NÍVEL 7 PARA NÍVEL 8 DENTRO DA CLASSE III DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 135/2026 26/05/2026 · EXONERA O CHEFE DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 134/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 133/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132/2026 25/05/2026 · REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 131/2026 25/05/2026 · REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 130/2026 25/05/2026 · DESIGNA O SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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