Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3080 registros

Portaria: 278 27/03/2025

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Groaíras.

Portaria: 279 27/03/2025

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Groaíras.

Portaria: 280 27/03/2025

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Groaíras.

Portaria: 281 27/03/2025

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Groaíras.

Portaria: 274 26/03/2025

Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 275 26/03/2025

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

Lei Nº. 975 de 2025 26/03/2025

Fica instituída a concessão de Auxilio-Moradia e Auxílio-Alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil em exercício no município de Groairas, e dá outras providências.

Lei Nº. 974 de 2025 24/03/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 270 21/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Portaria: 271 21/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Portaria: 272 21/03/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 2 para nível 3 dentro da classe II de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 273 21/03/2025

Aprova e publica promoção de referência nível I para nível 2 dentro da classe II e da classe II para classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências

Portaria: 267 20/03/2025

Revoga a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Portaria: 268 20/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 269 20/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providências.

Portaria: 265 18/03/2025

Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.

Portaria: 266 18/03/2025

Constitui a Comissão Especial de Inventário Físico-Contábil e Baixa dos Bens Móveis do Município de Groaíras e designa seus membros.

Portaria: 260 17/03/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 6 para nível 7 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 261 17/03/2025

Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 262 17/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providências.

Portaria: 263 17/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 264 17/03/2025

Nomeia o Chefe de Vigilância Sanitária do Município de Groaíras e dá outras providencias.

DECRETO - 11 17/03/2025

Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Municipio de Groaíras no expediente do dia 19 de março de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 253 13/03/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 2 para nível 3 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 245 12/03/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

Portaria: 246 12/03/2025

Aprova e publica promoção de referência nivel 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 247 12/03/2025

Aprova e publica promoção de referência nivel 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 248 12/03/2025

Aprova e publica promoção de referência nivel 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 249 12/03/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 250 12/03/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

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