Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a restrição temporária da comercialização de bebidas alcoólicas por vendedores ambulantes no entorno da Praça Padre Mororó durante os eventos religiosos da 293ª Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.

Altera a composição da Equipe de Planejamento das Contratações, instituída pela Portaria nº 24/2025, de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Diretor do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Exonera o Chefe do Setor de Máquinas do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Exonera a Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera o Assessor Jurídico da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Assessor Jurídico do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia a Chefe de Fiscalização de Obras Públicas do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera o Diretor do Cadastro Único do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Diretor do Cadastro Único do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Trata da exoneração de servidor em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de profissional técnico para atuação na Escuta Especializada no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ.

Altera a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência – CCPCA de Groaíras/CE.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Imóveis, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 649/2013 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

Fixa, no âmbito do Hospital Municipal de Groaíras-CE, os valores de plantões dos profissionais da área da saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos para a aquisição de brindes destinados à distribuição aos servidores do magistério municipal e dá outras providências.

Altera o percentual do incentivo financeiro destinado aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Município de Groaíras, atualiza a base de cálculo dos valores e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.

Designa o Secretário da Educação Básica como Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Groaíras e dá outras providências

Exonera os Gestores das Unidades Escolares do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia os Gestores das Unidades Escolares do Município de Groaíras e dá outras providências.