Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Groaíras/CE

Nomeia os representantes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Groaíras/CE.

Cria o Balcão do Cidadão na Câmara Municipal de Groaíras/CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DE ATESTADOS MEDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres da outras providências.

Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal e dá outras providências

Declara a vacância de cargo em comissão em razão de falecimento de servidor.

Dispõe sobre a transformação do prédio da antiga Escola Antônia Tonica Martins no Centro de Convivência Antônia Tunica Martins, e dá outras providências.

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base do fisioterapeuta efetivo e contratado do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Reajusta o vencimento base do pedreiro efetivo e contratado do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 954/2024, de 03 de dezembro de 2024, que autorizava a cessão de uso de bem público à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Groaíras.

Institui o Plano Municipal para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Município de Groaíras, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores da extração da carnaúba no Município de Groaíras – CE, e dá outras providências.

Revoga a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Sumário Nº01/2025.

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.

Nomeia a Chefe de Direitos Humanos do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera a Secretária Executiva da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera o Superintendente Pedagógico – SP, vinculado à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PARCIAL DE SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, COM DISPONIBILIDADE PARA O DESEMPENHO DO CARGO EFETIVO NO TURNO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras no dia 19 de junho de 2025 e dá outras providências.

Exonera o Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Groaíras-Ceará, aprovado por meio da Lei Municipal nº 670/2015 de 17 de junho de 2015.

Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Groaíras/CE e dá outras providências.