Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3180 registros

Portaria: 348/2025 26/05/2025

Exonera a Coordenadora de Controle Interno, Ouvidoria e Transparência do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 349/2025 26/05/2025

Nomeia o Chefe de Controle de Compras do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 350/2025 26/05/2025

Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 351/2025 26/05/2025

Nomeia a Diretora do Departamento de Arrecadação Tributária do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 352/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.

Portaria: 353/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados ao Gabinete da Prefeita e dá outras providências.

Portaria: 344/2025 22/05/2025

Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências

Portaria: 340/2025 21/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Portaria: 341/2025 21/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Portaria: 342/2025 21/05/2025

Prorroga a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida à servidora pública municipal e dá outras providências.

Portaria: 343/2025 21/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 335/2025 19/05/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 1 para nível 2 dentro da classe II e da classe II para classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 336/2025 19/05/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 2 para nível 3 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 337/2025 19/05/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 6 para nível 7 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 338/2025 19/05/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 339/2025 19/05/2025

Nomeia a Coordenadora Pedagógica – CP 1, vinculada à Secretaria da Educação Básica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 987/2025 19/05/2025

Regulamenta, no âmbito do Município de Groaíras, a "Lei Lucas" – Lei Federal nº 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de recreação infantil, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 988/2025 19/05/2025

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social no Município de Groaíras, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 989/2025 19/05/2025

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 990/2025 19/05/2025

Denomina de JOSÉ DORANILDO RIPARDO MATOS a estrada vicinal que liga Groaíras ao Córrego dos Matos, com início no prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura e final no quilômetro 09 (nove), na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 991/2025 19/05/2025

Denomina oficialmente de JOSÉ BARBOSA DA SILVA o campo de futebol conhecido por "Campo do Zé Macô", situado na sede do Município de Groaíras, na forma que indica.

Portaria: 334/2025 15/05/2025

Exonera, a pedido, a Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências

Portaria: 332/2025 14/05/2025

Designa o Coordenador Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 333/2025 14/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Portaria: 329/2025 13/05/2025

Altera a composição da Comissão de Contratação do Município de Groaíras, instituída pela Portaria nº 16/2025, de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Portaria: 330/2025 13/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Portaria: 331/2025 13/05/2025

Designa o Secretário da Junta do Serviço Militar do Município de Groaíras e dá outras providências

Portaria: 327/2025 09/05/2025

Nomeia a Chefe de Proteção Social Especial do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 325/2025 08/05/2025

Nomeia o Diretor do Departamento de Arquivos e Documentos do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 326/2025 08/05/2025

Dispõe sobre a exoneração, com efeitos retroativos, da servidora Janaína Maria Alves Aguiar do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico – CP 3, e dá outras providências.

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