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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
Portaria: 01/2026NOVO 08/10/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DESTINADO À VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DA CONCESSÃO E DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE – GTTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 220/2026NOVO 06/10/2026 · NOMEIA O DIRETOR DE ASSUNTOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 219/2026NOVO 06/10/2026 · NOMEIA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 218/2026NOVO 06/10/2026 · NOMEIA O CHEFE DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 217/2026NOVO 06/10/2026 · EXONERA O CHEFE DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 216/2026NOVO 06/10/2026 · NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 215/2026NOVO 06/10/2026 · EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1085/2026 01/10/2026 · Denonima de "Praça João Rodrigues Melo", a Praça da localidade de Marrecas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 214/2016 30/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 213/2026 30/09/2026 · DESIGNA GESTORES DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO PROGRAMA SEU VOTO IMPORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 212/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPIR DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 211/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210/2026 22/09/2026 · NOMEIA A CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 209/2026 22/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 208/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 207/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 206/2026 21/09/2026 · DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2026 18/09/2026 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DE GROAÍRAS, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E NOMEIA SEUS MEMBROS.Acessar Portaria: 171/2026 18/09/2026 · DESIGNA O(A) LIQUIDANTE DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1084/2026 17/09/2026 · Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.066/2026, de 18 de junho de 2026, para ampliar o quantitativo de vagas dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25/2026 16/09/2026 · Institui a Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar DECRETO: 24/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a atualização da composição e a alteração da periodicidade das reuniões do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos – CIRS do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 204/2026 14/09/2026 · DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203/2026 14/09/2026 · EXONERA A CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202/2026 14/09/2026 · NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 201/2026 10/09/2026 · NOMEIA A DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200/2026 10/09/2026 · EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 199/2026 09/09/2026 · NOMEIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 198/2026 09/09/2026 · EXONERA A DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 197/2026 09/09/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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