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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
DECRETO: 21/2026 06/08/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.045, de 10 de março de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação a alunos participantes e gratificação a professores orientadores em competições educacionais, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 174/2026 05/08/2026 · DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 173/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULO DOADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1082/2026 04/08/2026 · Reajusta o vencimento-base aplicável ao cargo efetivo de Psicólogo e à função de Psicólogo exercida mediante contratação temporária no Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA OCUPAÇÃO E DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA PADRE MORORÓ POR TRAILERS, FOOD TRUCKS, CARRINHOS DE PEQUENO PORTE E ATIVIDADES RECREATIVAS, APROVA O LAYOUT OFICIAL DE IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 172/2026 03/08/2026 · NOMEIA A DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 171/2026 03/08/2026 · EXONERA O DIRETOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2026 28/07/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada na localidade de Lagoa do Peixe, Zona Rural do Município de Groaíras, destinada à implantação de espaço público de lazer e convivência, visando à promoção da qualidade de vida, e dá outras providências.Acessar Portaria: 168/2026 24/07/2026 · ALTERA A PORTARIA Nº 385/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE GROAÍRAS/CE.Acessar Portaria: 167/2026 22/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 166/2026 21/07/2026 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO-CONTÁBIL E BAIXA DOS BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 266/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 19/2026 14/07/2026 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CGPME) DE GROAÍRAS PARA O DECÊNIO 2026-2036 E NOMEIA SEUS MEMBROS.Acessar Portaria: 164/2026 13/07/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O BIÊNIO 2026-2028.Acessar Portaria: 162/2026 06/07/2026 · NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 161/2026 03/07/2026 · EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 160/2026 03/07/2026 · NOMEIA O ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 159/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 158/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1076/2026 30/06/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1075/2026 30/06/2026 · RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1074/2026 30/06/2026 · RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1073/2026 30/06/2026 · RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1072/2026 30/06/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 914/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS, PARA ADEQUÁ-LA ÀS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1071/2026 30/06/2026 · DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FLAMENGO, SOBRE O RIO GROAÍRAS, DE "PASSAGEM MOLHADA RAIMUNDO ANÍSIO DE MELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1070/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E O TOMBAMENTO DO "FORRÓ DOS IDOSOS DE GROAÍRAS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1069/2026 30/06/2026 · Dispõe sobre o reconhecimento e a oficialização do prolongamento da Avenida São José e da Rua Major Araújo, no perímetro urbano do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18/2026 25/06/2026 · Homologa a Resolução CME nº 001/2026, do Conselho Municipal de Educação, que aprovou a adesão do Município de Groaíras ao Complemento da BNCC Computação, integrante do Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 17/2026 25/06/2026 · Dispõe sobre o expediente no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 156/2026 25/06/2026 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 155/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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