Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3080 registros

Portaria: 186 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 9 para nível 10 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 187 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 188 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 189 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe lll de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 190 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 191 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 192 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nivel 3 para nível 4 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 193 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe IIl de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 194 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 9 para nível 10 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 195 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 196 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 197 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível I para nível 2 dentro da classe lI e da classe lI para classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 183 17/02/2025

Exonera o Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 184 17/02/2025

Nomeia o Supervisor Geral do Departamento de Estoque e Almoxarifado do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 175 14/02/2025

Exonera o Assessor Jurídico do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e da outras providências.

Portaria: 176 14/02/2025

Exonera o Assessor Jurídico da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e da outras providências.

Portaria: 177 14/02/2025

Exonera a Assessora Jurídica da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e da outras providências.

Portaria: 178 14/02/2025

Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e da outras providências.

Portaria: 179 14/02/2025

Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e da outras providências.

Portaria: 180 14/02/2025

Nomeia a Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e da outras providências.

Portaria: 181 14/02/2025

Exonera a Supervisora Geral do Departamento de Estoque e Almoxarifado do Município de Groaíras e da outras providências.

Portaria: 182 14/02/2025

Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e da outras providências.

Lei Nº. 957 de 2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GROAÍRAS-CE PARA O ANO DE 2025.

Lei Nº. 958 de 2025 14/02/2025

ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL 881/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE TRATA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS MÉDICOS EFETIVOS E CONTRATADOS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 959 de 2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (CAMINHÕES, ÔNIBUS, CARRETAS E SIMILARES) PELA RUA PROFESSOR MALAQUIAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA TIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 960 de 2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 961 de 2025 14/02/2025

TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 962 de 2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 963 de 2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR DO 13º SALÁRIO NO MÊS DO ANIVERSÁRIO/NATALÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 964 de 2025 14/02/2025

A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS.

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