Exonera o Diretor do Setor de Enfermagem do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 937/2024, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre o reajuste do vencimento dos membros do Conselho Tutelar do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Altera o vencimento básico dos cargos de Dentista, Motorista (Categoria B) e Motorista (Categoria D) do quadro de servidores públicos municipais de Groaíras, estabelece condições para a percepção de gratificações adicionais, e dá outras providências.
Denomina de PREFEITO CESÁRIO FEIJÓ DE MELO a estrada vicinal das Marrecas, com início na Cagece e final na ponte sobre o rio Groaíras, na forma que indica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de embarque e desembarque de veículos de transporte alternativo no Terminal Rodoviário Gonçalo Ribeiro Paiva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Groaíras.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Groaíras.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Groaíras.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Groaíras.
Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.
Fica instituída a concessão de Auxilio-Moradia e Auxílio-Alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil em exercício no município de Groairas, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Aprova e publica promoção de referência nível 2 para nível 3 dentro da classe II de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica promoção de referência nível I para nível 2 dentro da classe II e da classe II para classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências
Revoga a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.
Constitui a Comissão Especial de Inventário Físico-Contábil e Baixa dos Bens Móveis do Município de Groaíras e designa seus membros.
Aprova e publica promoção de referência nível 6 para nível 7 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
Nomeia o Chefe de Vigilância Sanitária do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Municipio de Groaíras no expediente do dia 19 de março de 2025 e dá outras providências.
