Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

Portaria: 12/2026 13/01/2026 · EXONERA A COORDENADORA DA EQUIPE MULTIFUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2026 13/01/2026 · ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO FINANCEIRA E O MONITORAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PNAE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.226/2025.Acessar Portaria: 11/2026 12/01/2026 · NOMEIA A SUPERVISORA ESCOLAR (SE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 10/2026 12/01/2026 · EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA (CP1) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 09/2026 12/01/2026 · NOMEIA A CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 08/2026 12/01/2026 · EXONERA A CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07/2026 09/01/2026 · Dispõe sobre a prorrogação da cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: O5/2026 07/01/2026 · EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06/2026 07/01/2026 · NOMEIA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 01/2026 06/01/2026 · Dispõe sobre a aplicação do salário mínimo nacional no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras para o exercício de 2026.Acessar Portaria: 04/2026 05/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03/2026 05/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR DE ÁREA DE CONHECIMENTO - CAC DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 02/2026 05/01/2026 · NOMEIA A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 01/2026 05/01/2026 · EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 41/2025 30/12/2025 · Decreta ponto facultativo nos dias 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 490/2025 29/12/2025 · REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 40/2025 29/12/2025 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 489/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELAVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 488/2025 22/12/2025 · Dispõe sobre a revogação da ampliação de carga horária dos servidores que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 487/2025 19/12/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar DECRETO: 39/2025 19/12/2025 · Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 485/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.Acessar Portaria: 484/2025 15/12/2025 · Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 483/2025 12/12/2025 · Exonera o Coordenador da Educação Especial do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 482/2025 12/12/2025 · Exonera a Orientadora Educacional do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 481/2025 12/12/2025 · Exonera a Orientadora Educacional do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 478/2025 10/12/2025 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA FORMULADA PELO SERVIDOR JOSÉ MARIA XIMENES LIMA E REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 367/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 38/2025 10/12/2025 · Decreta Luto Oficial no Município de Groaíras pelo falecimento de cidadãos groairenses e dá outras providências.Acessar Portaria: 477/2025 04/12/2025 · Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1035/2025 02/12/2025 · Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.Acessar

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