Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 07/2025 28/07/2025 · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALDE GROAÍRAS/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E A LEI Nº 4.320/1964.Acessar Portaria: 389/2025 25/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 388/2025 23/07/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25/2025 21/07/2025 · ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 036/2022, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2025 18/07/2025 · Dispõe sobre a constituição da comissão específica de fiscalização da comissão permanente de acompanhamento da seleção referente ao processo seletivo simplificado para a escolha de gestores escolares da rede pública municipal de ensino de Groaíras-CE.Acessar Portaria: 387/2025 17/07/2025 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 24/2025 17/07/2025 · Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025, instituído pela Lei Municipal nº 974/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 386/2025 14/07/2025 · Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 23/2025 11/07/2025 · ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 385/2025 09/07/2025 · Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Groaíras/CE.Acessar Portaria: 384/2025 08/07/2025 · Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providência.Acessar Portaria: 383/2025 08/07/2025 · Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 382/2025 07/07/2025 · Nomeia os representantes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Groaíras/CE.Acessar Portaria: 381/2025 07/07/2025 · Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Groaíras/CEAcessar DECRETO: 22/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DE ATESTADOS MEDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1004/2025 07/07/2025 · Cria o Balcão do Cidadão na Câmara Municipal de Groaíras/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 379/2025 03/07/2025 · Declara a vacância de cargo em comissão em razão de falecimento de servidor.Acessar Portaria: 378/2025 03/07/2025 · Aplica penalidade de demissão a servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 377/2025 03/07/2025 · Institui a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres da outras providências.Acessar DECRETO: 21/2025 02/07/2025 · Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1003/2025 02/07/2025 · Dispõe sobre a transformação do prédio da antiga Escola Antônia Tonica Martins no Centro de Convivência Antônia Tunica Martins, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 999/2025 01/07/2025 · Reajusta o vencimento base do pedreiro efetivo e contratado do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 998/2025 01/07/2025 · Reajusta o vencimento base do fisioterapeuta efetivo e contratado do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1002/2025 01/07/2025 · Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores da extração da carnaúba no Município de Groaíras CE, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1001/2025 01/07/2025 · Institui o Plano Municipal para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1000/2025 01/07/2025 · Revoga a Lei Municipal nº 954/2024, de 03 de dezembro de 2024, que autorizava a cessão de uso de bem público à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Groaíras.Acessar Portaria: 376/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Sumário Nº01/2025.Acessar Portaria: 375/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.Acessar Portaria: 374/2025 30/06/2025 · Revoga a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.Acessar Portaria: 373/2025 26/06/2025 · Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar

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