Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

Portaria: 322/2025 06/05/2025 · Nomeia o Chefe do Processamento de Dados e Estatísticas do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 321/2025 06/05/2025 · Nomeia a Chefe do Processamento de Dados e Estatísticas do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 320/2025 06/05/2025 · Nomeia a Coordenadora da Equipe Multifuncional do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 319/2025 06/05/2025 · Nomeia o Diretor do Departamento de Infraestrutura do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 986/2025 05/05/2025 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 985/2025 05/05/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE INDICA.Acessar Portaria: 318/2025 05/05/2025 · Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 11/2025 05/05/2025 · NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS.Acessar Portaria: 317/2025 02/05/2025 · Nomeia o Secretário Adjunto da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar Portaria: 316/2025 02/05/2025 · Nomeia os novos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.Acessar Portaria: 315/2025 02/05/2025 · Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM de Groaíras.Acessar Portaria: 314/2025 02/05/2025 · Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de GroaírasAcessar Portaria: 313/2025 02/05/2025 · Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI de Groaíras.Acessar LEI MUNICIPAL: 984/2025 28/04/2025 · Autoriza a concessão de uso do bem público que especifica, de propriedade do Município de Groaíras, e adota outras providências.Acessar Portaria: 312/2025 28/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 311/2025 28/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 310/2025 28/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 309/2025 28/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2025 28/04/2025 · Designa servidora para atuar como Diretora Escolar da Rede Municipal de Ensino de Groaíras - CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 008/2025 28/04/2025 · Designa servidora para atuar como Secretária Escolar de Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Groaíras - CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 007/2025 28/04/2025 · Designa servidora para atuar como Técnica Executiva dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Groaíras - CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 006/2025 28/04/2025 · Designa servidor para atuar como Técnico do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas da Rede Municipal de Ensino de Groaíras - CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 308/2025 25/04/2025 · DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 307/2025 25/04/2025 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.Acessar DECRETO: 17/2025 25/04/2025 · Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.Acessar Portaria: 306/2025 24/04/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 305/2025 24/04/2025 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 983/2025 23/04/2025 · Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetores auriculares (abafadores) aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva, matriculados na Rede Municipal de Ensino de Groaíras, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 982/2025 23/04/2025 · Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 882/2022, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 304/2025 23/04/2025 · Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar

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