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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
Portaria: 251/2025 12/03/2025 · Nomeia o Supervisor Geral do Departamento de Controle de Compras do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar Portaria: 250/2025 12/03/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 249/2025 12/03/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 248/2025 12/03/2025 · Aprova e publica promoção de referência nivel 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 247/2025 12/03/2025 · Aprova e publica promoção de referência nivel 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 246/2025 12/03/2025 · Aprova e publica promoção de referência nivel 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 245/2025 12/03/2025 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10/2025 12/03/2025 · DECLARA LUTO OFÍCIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA EX-VEREADORA MARGARIDA PAIVA MELO.Acessar LEI MUNICIPAL: 973/2025 11/03/2025 · Revoga as disposições da Lei Municipal de nº822/2021. com base na Portaria GM/MS nº3.493/2024. bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município de Groaíras, variável por desempenho de metas do componente qualidade da nova metodologia de cofinanciamento federal do piso da atenção primária à Saúde, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 972/2025 11/03/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº854/2022, CRIANDO O GABINETE DA VICE-PREFEITA E OS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL E ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 971/2025 11/03/2025 · Faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo a Câmara Municipal em Documentos Digitais e dá outras providências.Acessar Portaria: 244/2025 10/03/2025 · Exonera a Chefe das Unidades Básicas de Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar Portaria: 243/2025 10/03/2025 · Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar Portaria: 242/2025 07/03/2025 · Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 241/2025 07/03/2025 · Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 240/2025 07/03/2025 · Nomeia o Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 239/2025 06/03/2025 · Nomeia a Chefe de Habitação do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 238/2025 06/03/2025 · Designa servidor para atuar como Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.Acessar Portaria: 237/2025 26/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.Acessar Portaria: 236/2025 26/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.Acessar Portaria: 235/2025 26/02/2025 · Designa a Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 234/2025 26/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 233/2025 26/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 232/2025 26/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 9 para nível 10 dentro da classe lII de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 231/2025 26/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 6 para nível 7 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 230/2025 26/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groairas e dá outras providências.Acessar Portaria: 229/2025 26/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.Acessar Portaria: 228/2025 26/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.Acessar Portaria: 227/2025 26/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.Acessar Portaria: 226/2025 26/02/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.Acessar

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