Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia a Chefe de Gabinete do Município de Groaíras e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Groaíras/CE.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, institui o Programa Municipal de Governo Digital e dispõe sobre a transformação digital da Administração Pública Municipal de Groaíras-CE, e dá outras providências.
Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados da estrutura administrativa organizacional do Município de Groaíras, e dá outras providências.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÂO DO MAPA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE EVANGELINA GOMES TEIXEIRA, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCÍAS.
NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE.
EXONERA O CHEFE DE HABITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE.
EXONERA O DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE.
EXONERA A CHEFE DE DIREITOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE.
EXONERA A DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE.
