Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

Portaria: 201/2025 19/02/2025 · Concede licença-paternidade em favor do servidor que especifica, bem como a respectiva prorrogação remunerada da respectiva licença.Acessar Portaria: 200/2025 19/02/2025 · Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar Portaria: 199/2025 19/02/2025 · Nomeia o Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar Portaria: 198/2025 19/02/2025 · Declara a vacância de cargo de Conselheiro Tutelar em razão de renúncia ao mandato e dá outras providências.Acessar Portaria: 197/2025 18/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível I para nível 2 dentro da classe lI e da classe lI para classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 196/2025 18/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 195/2025 18/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 194/2025 18/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 9 para nível 10 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 193/2025 18/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe IIl de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 192/2025 18/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nivel 3 para nível 4 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 191/2025 18/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 190/2025 18/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 189/2025 18/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe lll de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 188/2025 18/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 187/2025 18/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 186/2025 18/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 9 para nível 10 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 185/2025 18/02/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 184/2025 17/02/2025 · Nomeia o Supervisor Geral do Departamento de Estoque e Almoxarifado do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar Portaria: 183/2025 17/02/2025 · Exonera o Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 965/2025 14/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO GROAÍRAS-CE POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 964/2025 14/02/2025 · A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 963/2025 14/02/2025 · DISPÕE SOBRE EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR DO 13º SALÁRIO NO MÊS DO ANIVERSÁRIO/NATALÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 962/2025 14/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 961/2025 14/02/2025 · TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 960/2025 14/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 959/2025 14/02/2025 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (CAMINHÕES, ÔNIBUS, CARRETAS E SIMILARES) PELA RUA PROFESSOR MALAQUIAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA TIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 958/2025 14/02/2025 · ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL 881/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE TRATA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS MÉDICOS EFETIVOS E CONTRATADOS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 957/2025 14/02/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GROAÍRAS-CE PARA O ANO DE 2025.Acessar Portaria: 182/2025 14/02/2025 · Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e da outras providências.Acessar Portaria: 181/2025 14/02/2025 · Exonera a Supervisora Geral do Departamento de Estoque e Almoxarifado do Município de Groaíras e da outras providências.Acessar

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