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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
Portaria: 284/2025 01/04/2025 · Nomeia o Assessor Especial do Gabinete da Vice-Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar Portaria: 283/2025 01/04/2025 · Exonera a Chefe de Direitos Humanos do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 12/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a obrigatoriedade de embarque e desembarque de veículos de transporte alternativo no Terminal Rodoviário Gonçalo Ribeiro Paiva e dá outras providências.Acessar Portaria: 282/2025 31/03/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providênciasAcessar Portaria: 281/2025 27/03/2025 · Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Groaíras.Acessar Portaria: 280/2025 27/03/2025 · Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Groaíras.Acessar Portaria: 279/2025 27/03/2025 · Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Groaíras.Acessar Portaria: 278/2025 27/03/2025 · Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Groaíras.Acessar Portaria: 277/2025 27/03/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 975/2025 26/03/2025 · Fica instituída a concessão de Auxilio-Moradia e Auxílio-Alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil em exercício no município de Groairas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 275/2025 26/03/2025 · Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 274/2025 26/03/2025 · Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 974/2025 24/03/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 273/2025 21/03/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível I para nível 2 dentro da classe II e da classe II para classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providênciasAcessar Portaria: 272/2025 21/03/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 2 para nível 3 dentro da classe II de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 271/2025 21/03/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.Acessar Portaria: 270/2025 21/03/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.Acessar Portaria: 269/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providências.Acessar Portaria: 268/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.Acessar Portaria: 267/2025 20/03/2025 · Revoga a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.Acessar Portaria: 266/2025 18/03/2025 · Constitui a Comissão Especial de Inventário Físico-Contábil e Baixa dos Bens Móveis do Município de Groaíras e designa seus membros.Acessar Portaria: 265/2025 18/03/2025 · Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 264/2025 17/03/2025 · Nomeia o Chefe de Vigilância Sanitária do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar Portaria: 263/2025 17/03/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.Acessar Portaria: 262/2025 17/03/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providências.Acessar Portaria: 261/2025 17/03/2025 · Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar Portaria: 260/2025 17/03/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 6 para nível 7 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar DECRETO: 11/2025 17/03/2025 · Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Municipio de Groaíras no expediente do dia 19 de março de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 253/2025 13/03/2025 · Aprova e publica promoção de referência nível 2 para nível 3 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 252/2025 12/03/2025 · Nomeia a Coordenadora Pedagógica - CP 3, vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.Acessar

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