DESIGNA A SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, COMO LIQUIDANTE DE DESPESAS E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO PERÍODO DETERMINADO DE 24/06/2024 A 31/07/2024.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N'78312019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, CRIANDO NOVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÂO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.4., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O CHEFE DE TRANSPORTES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA O CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA O CHEFE DE TRANSPORTE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS

NOMEIA A DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA.

Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 04/2024, promovido pela Secretaria Municipal da Educação do Município de Groaíras-CE.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL PARA O BIÊNIO JUNHO DE 2024/ A JUNHO 2026.

Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.

INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CUJO TEMA É “DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A DIRETORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Revoga a Portaria nº 134/2024, de 17 de maio de 2024, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 912/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE GROAÍRAS — PMBEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 091/2021, de 30 de dezembro de 2021 que define o parque escolar da rede pública municipal de ensino e os equipamentos vinculados a Secretaria da Educação Básica, bem como retifica o Decreto nº 020/2024, de 11 de abril de 2024 e dá outras providências.

REVOGA A PORTARIA Nº 153/2024 DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.