Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

LEI MUNICIPAL: 997/2025 23/06/2025 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 371/2025 20/06/2025 · Exonera a Secretária Executiva da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 370/2025 20/06/2025 · Nomeia a Chefe de Direitos Humanos do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 368/2025 20/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 367/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PARCIAL DE SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, COM DISPONIBILIDADE PARA O DESEMPENHO DO CARGO EFETIVO NO TURNO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 366/2025 18/06/2025 · Nomeia o Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 365/2025 18/06/2025 · Exonera o Superintendente Pedagógico SP, vinculado à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2025 18/06/2025 · Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras no dia 19 de junho de 2025 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 996/2025 16/06/2025 · Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Groaíras-Ceará, aprovado por meio da Lei Municipal nº 670/2015 de 17 de junho de 2015.Acessar Portaria: 364/2025 16/06/2025 · Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 363/2025 16/06/2025 · Exonera o Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 361/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Groaíras/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 360/2025 05/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras providências.Acessar DECRETO: 19/2025 05/06/2025 · DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA PADRE MORORÓ PARA INSTALAÇÃO DE TRAILERS, FOOD TRUCKS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 359/2025 04/06/2025 · Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 995/2025 02/06/2025 · INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇÕES INTEGRADAS DO PROGRAMA EDUCA MAIS GROAÍRAS NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 994/2025 02/06/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE AJUDA FINANCEIRA COM AS UNIDADES ESCOLARES EXECUTORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA COBRIR DESPESAS DE PEQUENO VULTO E DE CARÁTER EMERGENCIAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 993/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 979/2025 QUE INSTITUIU O PROGRAMA "BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 992/2025 02/06/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 358/2025 02/06/2025 · Nomeia o Chefe de Iluminação Pública do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar Portaria: 357/2025 02/06/2025 · Exonera o Chefe de Iluminação Pública do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18/2025 02/06/2025 · Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2025 30/05/2025 · NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS.Acessar Portaria: 356/2025 29/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 355/2025 27/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 354/2025 27/05/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA DE RITO SUMÁRIO, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO POR PARTE DO SERVIDOR RENAN ALANRAMOS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 353/2025 26/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados ao Gabinete da Prefeita e dá outras providências.Acessar Portaria: 352/2025 26/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.Acessar Portaria: 351/2025 26/05/2025 · Nomeia a Diretora do Departamento de Arrecadação Tributária do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 350/2025 26/05/2025 · Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar

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