Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3080 registros

DECRETO - 6 31/01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 34 29/01/2024

Torna sem efeito a Portaria 026/2024 e dá outras providências.

Portaria: 35 29/01/2024

APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 36 29/01/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 37 29/01/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI.

DECRETO - 5 29/01/2024

DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE QUATRO CIDADÃOS GROAIRENSES.

Portaria: 1 26/01/2024

DESIGNA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES.

Portaria: 20 26/01/2024

CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 31 26/01/2024

PRORROGA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA CONCEDIDA A PROFESSORA EFETIVA.

Portaria: 32 26/01/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 33 26/01/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES.

DECRETO - 3 26/01/2024

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras.

DECRETO - 4 26/01/2024

Cria a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras.

Portaria: 27 25/01/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor após concessão de aposentadoria, e dá outras providências.

Portaria: 28 25/01/2024

APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 29 25/01/2024

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 30 25/01/2024

CONCEDE O RETORNO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 24 23/01/2024

NOMEIA OS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 25 23/01/2024

EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 26 23/01/2024

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 22 22/01/2024

NOMEIA O CHEFE ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 23 22/01/2024

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 22 19/01/2024

Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 01/2024, promovido pela Secretaria Municipal da Educação de Groaíras-CE.

Portaria: 19 18/01/2024

Torna sem efeito a Portaria 017/2024 e dá outras providências.

Portaria: 20 18/01/2024

EXONERA O DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 21 18/01/2024

NOMEIA A COORDENADORA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 16 16/01/2024

EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 17 16/01/2024

EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 18 16/01/2024

EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 15 12/01/2024

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional do Município de Groaíras.

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