DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA E PUBLICA A PROGRESSÃO POR VIA ACADÊMICA, BEM COMO PROMOÇÃO DOS SERVIDORES.

Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo efetivo após pedido, e dá outras providências.

EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Regulamenta o disposto no Art. 95, § 2° (contrato verbal) da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIRS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma Art.47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.

Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 02/2024, promovido pela Secretaria Municipal da Educação de Groaíras-CE.

Dispõe sobre a exoneração de servidor após concessão de aposentadoria, e dá outras providências.

NOMEIA O CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O CHEFE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O CHEFE DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERAR A SECRETÁRIO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A SUPERINTENDENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O SUPERINTENDENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 01/2024 da SME.