Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
Portaria: 180/2025 14/02/2025 · Nomeia a Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e da outras providências.Acessar Portaria: 179/2025 14/02/2025 · Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e da outras providências.Acessar Portaria: 178/2025 14/02/2025 · Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e da outras providências.Acessar Portaria: 177/2025 14/02/2025 · Exonera a Assessora Jurídica da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e da outras providências.Acessar Portaria: 176/2025 14/02/2025 · Exonera o Assessor Jurídico da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e da outras providências.Acessar Portaria: 175/2025 14/02/2025 · Exonera o Assessor Jurídico do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e da outras providências.Acessar Portaria: 174/2025 10/02/2025 · Concede licença-paternidade em favor do servidor que especifica, bem como a respectiva prorrogação remunerada da respectiva licença.Acessar Portaria: 173/2025 10/02/2025 · Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar Portaria: 172/2025 10/02/2025 · Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 07/2025 05/02/2025 · Homologa o resultado do processo seletivo simplificado a que se refere o Edital Nº 001/2025/SADS/SMS, de 24 de janeiro de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 170/2025 04/02/2025 · Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 168/2025 04/02/2025 · Exonera o Diretor do Departamento de Contabilidade do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar Portaria: 167/2025 31/01/2025 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.Acessar Portaria: 166/2025 29/01/2025 · Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, o valor de imóveis de interesse direto ou indireto da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 165/2025 29/01/2025 · Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.Acessar Portaria: 164/2025 29/01/2025 · Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.Acessar Portaria: 163/2025 29/01/2025 · Exonera, a pedido, servidor pública municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 06/2025 29/01/2025 · Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado a que se refere o EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01/2025-SME, e dá outras providências.Acessar Portaria: 162/2025 28/01/2025 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.Acessar Portaria: 161/2025 28/01/2025 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para trata de interesses particulares e dá outras providências.Acessar Portaria: 160/2025 28/01/2025 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para trata de interesses particulares e dá outras providências.Acessar Portaria: 159/2025 28/01/2025 · Concede Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.Acessar Portaria: 158/2025 28/01/2025 · Concede Gratificação de lncentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.Acessar Portaria: 157/2025 28/01/2025 · Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.Acessar Portaria: 156/2025 28/01/2025 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para trata de interesses particulares e dá outras providências.Acessar Portaria: 155/2025 28/01/2025 · Amplia a carga horária de professora efetiva da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 154/2025 24/01/2025 · Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 153/2025 24/01/2025 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.Acessar Portaria: 152/2025 24/01/2025 · NOMEIA A COMJSSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2025/SADS/SMS, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151/2025 24/01/2025 · Exonera a Chefe de Proteção Social Especial do Município de Groaíras e dá outras providencias.Acessar

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