Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

Portaria: 62/2022 15/03/2022 · Retifica a Portaria nº 58/2022, que autoriza o pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.Acessar Portaria: 14/2022 14/03/2022 · Designa servidora para atuar como fiscal de Contratos administrativos e Convênios da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Groaíras.Acessar Portaria: 13/2022 14/03/2022 · Exonera servidora designada para a função de Fiscal de Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Groaíras.Acessar Portaria: 78/2022 09/03/2022 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 9/2022 08/03/2022 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022, DETERMINANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO, LIMITANDO A CAPACIDADE DE EVENTOS E PROIBINDO EVENTOS DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 853/2022 08/03/2022 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 724/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCEIRO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 852/2022 08/03/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA SUBVENÇÃO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 851/2022 08/03/2022 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 850/2022 08/03/2022 · APROVA O PLANO MUNICIPAL INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 10/2022 08/03/2022 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CIRS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 77/2022 04/03/2022 · NOMEIA A ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 76/2022 04/03/2022 · NOMEIA O CHEFE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 75/2022 04/03/2022 · EXONERA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 74/2022 04/03/2022 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 73/2022 03/03/2022 · Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 72/2022 03/03/2022 · DESIGNA A COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL N° 05/2022, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.Acessar Portaria: 71/2022 03/03/2022 · DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DA NOVA PRESIDENTE DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 8/2022 24/02/2022 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 849/2022 23/02/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PRÓPRIO RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, DE " TERMINAL RODOVIÁRIO GONÇALO RIBEIRO PAIVA".Acessar LEI MUNICIPAL: 848/2022 23/02/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE PARA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 7/2022 23/02/2022 · Estabelece as regras de funcionamento das repartições públicas durante o período de carnaval, e dá outras providências.Acessar Portaria: 70/2022 22/02/2022 · Retifica o artigo 1º da Portaria de nº 067/2022 de 18 de fevereiro de 2022, nome da servidora aprovada em concurso público do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 69/2022 21/02/2022 · Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 68/2022 21/02/2022 · Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providênciasAcessar Portaria: 67/2022 18/02/2022 · Nomeia o candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 66/2022 17/02/2022 · Nomeia o candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 65/2022 14/02/2022 · Dispõe sobre a exoneração de servidora, e dá outras providências.Acessar Portaria: 64/2022 14/02/2022 · Dispõe sobre a exoneração de servidora após concessão de aposentadoria, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 6/2022 14/02/2022 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, DETERMINANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO, LIMITANDO A CAPACIDADE DE EVENTOS E PROIBINDO EVENTOS DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 63/2022 10/02/2022 · Nomeia os representantes do Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância CIPPI de Groaíras/CE.Acessar

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