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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
Portaria: 16/2022 03/01/2022 · EXONERA O CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 15/2022 03/01/2022 · NOMEIA A CHEFE DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 14/2022 03/01/2022 · EXONERA A CHEFE DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 13/2022 03/01/2022 · NOMEIA O CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 12/2022 03/01/2022 · NOMEIA A COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 11/2022 03/01/2022 · EXONERA A CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 10/2022 03/01/2022 · EXONERA A COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 1/2022 03/01/2022 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 1/2022 03/01/2022 · EXONERA A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 91/2021 30/12/2021 · DEFINE O PARQUE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E OS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 90/2021 30/12/2021 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 844/2021 QUE AUTORIZOU O RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO NOVO FUNDEB ENTRE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 89/2021 27/12/2021 · DECRETA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS CRIADO PELA LEI 832/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 NO MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 88/2021 27/12/2021 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 87/2021 22/12/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 531/2021 20/12/2021 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 86/2021 13/12/2021 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 85/2021 09/12/2021 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 845/2021 07/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 844/2021 07/12/2021 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RATEAR O SALDO REMANESCENTE DO NOVO FUNDEB ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 845/2021 06/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 845/2021 06/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 530/2021 02/12/2021 · Dispõe sobre a exoneração de servidora após concessão de aposentadoria, e dá outras providências.Acessar Portaria: 529/2021 02/12/2021 · Designa a Comissão do Processo Seletivo para Assistente de Alfabetização destinado ao preenchimento de cadastro reserva para atuação junto ao Programa Tempo de Aprender, e dá outras providências.Acessar Portaria: 528/2021 02/12/2021 · NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 527/2021 01/12/2021 · Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação Básica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 526/2021 01/12/2021 · Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 525/2021 01/12/2021 · Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 524/2021 01/12/2021 · Designa a Comissão do Processo Seletivo Unificado Simplificado, e dá outras providências.Acessar Portaria: 27/2021 01/12/2021 · Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação Básica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 27/2021 01/12/2021 · Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação Básica, e dá outras providências.Acessar

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