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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
Portaria: 485/2021 02/09/2021 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 70/2021 01/09/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRESARIO NEUTON MANOEL DE MELO.Acessar Portaria: 484/2021 01/09/2021 · Exonera Servidor e Declara vago o Cargo Efetivo de Professor por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.Acessar DECRETO: 69/2021 30/08/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DE EURICO FRANCISCO DE SOUSA EX-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GROAÍRAS E DO EMPRESARIO FRANCISCO XIMENES ALVES (TETICO).Acessar Portaria: 483/2021 30/08/2021 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 481/2021 25/08/2021 · APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 835/2021 24/08/2021 · INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO, AO CICLOTURISMO, AO CICLISMO COMPETITIVO E AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 834/2021 24/08/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 833/2021 24/08/2021 · REVOGA O ART. 2° DA LEI N° 744/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018, CRIANDO O ART.2-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 832/2021 24/08/2021 · AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 831/2021 24/08/2021 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 68/2021 23/08/2021 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 473/2021 18/08/2021 · DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARCELIA MELO PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 67/2021 17/08/2021 · CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 66/2021 16/08/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM DAVI MELO MATOS.Acessar Portaria: 470/2021 13/08/2021 · CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MÉDICOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GROAIRAS.Acessar Portaria: 468/2021 12/08/2021 · RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA DE Nº 458/2021, PARA ALTERAR NOME DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 465/2021 11/08/2021 · NOMEIA O CHEFE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 464/2021 11/08/2021 · NOMEIA A CHEFE DO CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 463/2021 11/08/2021 · EXONERA CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 462/2021 11/08/2021 · EXONERA A CHEFE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 458/2021 10/08/2021 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 457/2021 10/08/2021 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 65/2021 09/08/2021 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, DETERMINANDO A PERMANÊNCIA DAS REGRAS CONTIDAS NO DECRETO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 449/2021 06/08/2021 · APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 455/2021 05/08/2021 · DESIGNAR AS COMISSÕES DE RESPONSÁVEIS PELO ARMAZENAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, CONFORME ANEXO I DESTA PORTARIA.Acessar Portaria: 442/2021 02/08/2021 · NOMEIA O CHEFE DA LIMPEZA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 441/2021 02/08/2021 · NOMEIA O CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 440/2021 30/07/2021 · CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE OPERADOR DE MAQUINAS NO MUNICIPIO DE GROAIRAS.Acessar Portaria: 439/2021 27/07/2021 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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