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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
Portaria: 438/2021 27/07/2021 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 436/2021 27/07/2021 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 64/2021 26/07/2021 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 431/2021 21/07/2021 · CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, E DELIBERA SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO.Acessar Portaria: 430/2021 21/07/2021 · NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.Acessar Portaria: 427/2021 21/07/2021 · INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.Acessar Portaria: 426/2021 20/07/2021 · INSTITUI O COMITÊ ESCOLAR PARA DISCUSSÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME).Acessar Portaria: 424/2021 16/07/2021 · EXONERA DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 421/2021 16/07/2021 · Constituir Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo simplificado.Acessar Portaria: 420/2021 15/07/2021 · Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social – CMHIS de Groaíras-CE.Acessar DECRETO: 63/2021 14/07/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 418/2021 14/07/2021 · CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA QUE TEM POR OBJETIVO A CONSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 62/2021 12/07/2021 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 413/2021 07/07/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR, PROVISORIAMNTE, COMO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 61/2021 05/07/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARCELIA MELO PRADO.Acessar Portaria: 404/2021 02/07/2021 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 406/2021 01/07/2021 · EXONERA A CHEFE DA LIMPEZA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 60/2021 30/06/2021 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 59/2021 28/06/2021 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 402/2021 28/06/2021 · Retifica a escrita do valor do pagamento de diária aos servidores do município e adota outras providências.Acessar Portaria: 398/2021 28/06/2021 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração por motivos pessoais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 397/2021 28/06/2021 · DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAVA TEMPORARIAMENTE LICENCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 58/2021 21/06/2021 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 829/2021 17/06/2021 · INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 828/2021 17/06/2021 · CRIA O MUSEU MUNICIPAL HISTÓRICO E CULTURAL MONSENHOR RAIMUNDO CLEANO TAAVARES MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 827/2021 17/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 383/2021 15/06/2021 · Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.Acessar DECRETO: 57/2021 14/06/2021 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 374/2021 09/06/2021 · NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E DA EQUIPE DE FISIOTERAPIA do Município de Groaíras.Acessar Portaria: 373/2021 09/06/2021 · Retifica Portaria de concessão de diária, e adota outras providências.Acessar

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