Nomeia Comissão Especial de Seleção do Edital nº 002/2020/SAAPM, de 23 de julho de 2020, que dispõe acerca do credenciamento e habilitação de agricultores(as) familiares e entidades assistenciais locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - compra com doação simultânea - Termo de Adesão 0119/2012 MC/SDA - Plano Operacional 3555/2020 - DS - 2304400 e o Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.

Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.684, DE 18 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL PARA O BIÊNIO JULHO/2020 A JULHO/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga Portaria nº 07/2020, de 07 de janeiro de 2020, que concedeu licença não remunerada à servida e dá outras providências.

NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIOS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO A ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.671, DE 11 DE JULHO DE 2020.

PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL 33.645, DE 03 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga em caráter excepcional, a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

PRORROGA O PERÍODO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA VISANDO APURAR AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS PROCESSO SEAD.GROA. 003/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Suplentes para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão Eletrônico e dá outras providências.

INSTITUI A RETRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EMERGENCIAL DE RISCO RELACIONADA AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 727/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE INDICA, A LEI MUNICIPAL Nº 650/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS DE EMPRESÁRIOS, E SIMPLES QUE VENHA A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, COMO TAMBÉM AS QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHAM A SE EXPANDIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a afetação de imóvel público destinado a implantação do Módulo de Tratamento de Resíduos Verdes e Orgânicos (Unidade de Compostagem), pelo Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.637, DE 27 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 30/2020, DE 21 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.631, DE 20 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA VISANDO APURAR AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS PROCESSO SEAD.GROA.003/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.795, DE 11 DE JUNHO DE 2022, RECOMENDANDO O USO DE MÁSCARAS EM ESCOLAS, AMBIENTES FECHADOS E EM LOCAIS ABERTOS COM AGLOMERAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL , AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.627, DE 13 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.617, DE 06 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS (COVID-19), CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 06 DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária e dá outras providências.

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGULADO PELO EDITAL Nº 005/2020, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS.

Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.