Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

DECRETO: 24/2021 04/03/2021 · DECRETO N°024/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DO REPASSE DO DUODÉCIMO A CÂMERA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO 2021.Acessar Portaria: 275/2021 03/03/2021 · INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 23/2021 01/03/2021 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 216/2021 01/03/2021 · NOMEIA A DIRETORA DA DIVERSIDADE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 215/2021 01/03/2021 · EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 214/2021 01/03/2021 · EXONERA A DIRETORA DA DIVERSIDADE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 273/2021 26/02/2021 · NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 272/2021 26/02/2021 · NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE GROAÍRAS-CE.Acessar Portaria: 271/2021 26/02/2021 · NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 22/2021 26/02/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES.Acessar DECRETO: 21/2021 26/02/2021 · ALTERA A NUMERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 017/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O N° 17-A/2021.Acessar DECRETO: 20/2021 25/02/2021 · "Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Groaíras, Estado do Ceará, e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 816/2021 23/02/2021 · ETABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.Acessar Portaria: 268/2021 23/02/2021 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 266/2021 22/02/2021 · APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 264/2021 19/02/2021 · RETIFICA A PORTARIA N° 254, RETIFICANDO O CARGO DE MOTORISTA PARA FARMACÊTICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 263/2021 18/02/2021 · NOMEIA O CHEFE DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 262/2021 18/02/2021 · EXONERA A COORDENADORA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 261/2021 18/02/2021 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 260/2021 18/02/2021 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 259/2021 18/02/2021 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 258/2021 18/02/2021 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 256/2021 18/02/2021 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 255/2021 18/02/2021 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2021 18/02/2021 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N° 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 18/2021 16/02/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, TENDO EM VISTA O FERIADO RELIGIOSO DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS.Acessar Portaria: 251/2021 15/02/2021 · NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 249/2021 15/02/2021 · NOMEIA O CHEFE DO PROCESSO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 248/2021 15/02/2021 · NOMEIA O CHEFE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 247/2021 15/02/2021 · EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar

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