Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3080 registros

Portaria: 54 17/02/2020

Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 53 17/02/2020

Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 52 17/02/2020

Nomeia Comissão Especial de Seleção do Edital nº 001/2020/SAAPM, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe a cerca do Credenciamento de Entidades Socioassistenciais Locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos, compra com doação simultânea - Termo de Adesão 0119/2012 MC/SDA - Plano Operacional 3431/2019 e o Município de Groaíras/CE e dá outras providências.

DECRETO - 4 13/02/2020

Decreta ponto facultativo os dias de Carnaval e dá outras providências.

Portaria: 47 12/02/2020

Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal e dá outras providências.

Portaria: 46 11/02/2020

Designa o Liquidante de Despesas da Controladoria Geral do Município de Groaíras, e dá outras providências.

DECRETO - 3 11/02/2020

Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 001/2020, de 27 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 45 07/02/2020

Trata da exoneração da servidora em virtude de encerramento do vinculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.

Portaria: 43 03/02/2020

Nomeia o Diretor do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas e dá outras providências.

Portaria: 42 03/02/2020

Nomeia o Diretor do Departamento de Fiscalização do Transporte Escolar e dá outras providências.

Portaria: 41 03/02/2020

Exonera Diretor do Departamento de Fiscalização do Transporte Escolar e dá outras providências.

Portaria: 40 03/02/2020

Nomeia o Chefe de Habitação e dá outras providências.

Portaria: 39 03/02/2020

Exonera o Diretor do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas e dá Providências.

Portaria: 37 29/01/2020

Nomeia a Chefe das Unidades Básicas de Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 34 29/01/2020

Nomeia Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, de que trata o Edital nº 001/2020, de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 30 24/01/2020

Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxílio no controle de combustível nas repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 29 23/01/2020

Retifica a Portaria nº 08/2020 e dá outras providências.

Portaria: 28 23/01/2020

Designa o liquidante de Despesas da Secretaria da Agricultura, Aquicultura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 27 23/01/2020

Designa o liquidante de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 26 23/01/2020

Designa o liquidante de Despesas da Secretaria da Assistência e desenvolvimento Social do Município do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 25 23/01/2020

Designa o Liquidante de Despesas da Secretaria da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 24 23/01/2020

Designa o liquidante de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 23 23/01/2020

Designa o liquidante de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 22 23/01/2020

Designa o liquidante de Despesas da Secretaria de Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 21 23/01/2020

Designa o liquidante de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 17 20/01/2020

Designa o liquidante de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 16 20/01/2020

Designa o liquidante de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 15 20/01/2020

Designa o liquidante de Despesas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 14 20/01/2020

Designa o liquidante de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 13 20/01/2020

Designa o liquidante de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.

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