DISPÕE SOBRE AS LEIS DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera o Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária e dá outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.

NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO CONCURSO CULTURAL TBT GROAÍRAS - MEMORIA FOTOGRÁFICAS, PROMOVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE GROAÍRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA REGULAMENTO DO "CONCURSO CULTURAL TBT GROAÍRAS - MEMORIAS FOTOGRÁFICAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL "MÃE, AMOR QUE NÃO SE MEDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.

INSTRUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITO DO COVID-19, COM DISTRIBUIÇÃO DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova e publica a progressão por via acadêmica de servidora efetiva, profissional do magistério público do Sistema Municipal de Ensino do Município de Groaíras, retifica sua promoção e dá outras providências.

DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIA , VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO 08/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E Nº 09/2020, DE 22 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS FORAM ESTENDIDAS E COMPLEMENTADAS POR FORÇA DO DECRETO Nº 13/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, COM VISTAS À CONTINUIDADE DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Portaria nº 84/2020, de 26 de março de 2020, e nomeia os novos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Groaíras-CE para o exercício 2020/2022 e dá outras providências.

Autoriza, excepcionalmente, a continuidade das atividades e sessões relacionadas aos certames licitatórios Processo nº 1303.01/2020 e dá outras providências.

Declara feriado religioso no dia 10 de abril de 2020, no âmbito das repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO GEOGRÁFICO E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, EM RAZÃO DOS EFEITOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO 08/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E Nº 09/2020, DE 22 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS FORAM ESTENDIDAS E COMPLEMENTADAS POR FORÇA DO DECRETO Nº 13/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, COM VISTAS À CONTINUIDADE DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.

Prorroga excepcionalmente, até o final deste exercício financeiro, o resultado do processo seletivo simplificados regido pelo Edital nº 010/SMS/2017, de 18 de dezembro de 2017, e pelo Edital nº 001/2018, de 08 de janeiro de 2018, destinados a formação de banco de recursos humanos(cadastro reserva) para atender necessidades temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Groaíras, e a vigência dos atuais contratos, deles oriundos, na forma que indica e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO 08/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E Nº 09/2020, DE 22 DE MARÇO DE 2020, COM VISTAS À CONTINUIDADE DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 386/2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeia os novos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Groaíras-CE para o exercício 2020/2022 e dá outras providencias.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE GROAÍRAS-CE PARA O EXERCÍCIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.