Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3272 registros

Portaria: 281/2021 08/03/2021

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2021 08/03/2021

DECRETO N° 25/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E N° 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 277/2021 05/03/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 278/2021 05/03/2021

NOMEIA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 276/2021 04/03/2021

NOMEIA PARA EXERCER O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA DECÊNIO 2014/2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO: 24/2021 04/03/2021

DECRETO N°024/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DO REPASSE DO DUODÉCIMO A CÂMERA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO 2021.

Portaria: 275/2021 03/03/2021

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE GROAÍRAS.

Portaria: 214/2021 01/03/2021

EXONERA A DIRETORA DA DIVERSIDADE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 215/2021 01/03/2021

EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 216/2021 01/03/2021

NOMEIA A DIRETORA DA DIVERSIDADE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO: 23/2021 01/03/2021

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 271/2021 26/02/2021

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GROAÍRAS.

Portaria: 272/2021 26/02/2021

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE GROAÍRAS-CE.

Portaria: 273/2021 26/02/2021

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE GROAÍRAS.

DECRETO: 22/2021 26/02/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES.

DECRETO: 21/2021 26/02/2021

ALTERA A NUMERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 017/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O N° 17-A/2021.

DECRETO: 20/2021 25/02/2021

"Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Groaíras, Estado do Ceará, e dá outras providências".

Portaria: 268/2021 23/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 816/2021 23/02/2021

ETABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.

Portaria: 266/2021 22/02/2021

APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 264/2021 19/02/2021

RETIFICA A PORTARIA N° 254, RETIFICANDO O CARGO DE MOTORISTA PARA FARMACÊTICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Portaria: 255/2021 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 256/2021 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258/2021 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259/2021 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 260/2021 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 261/2021 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 262/2021 18/02/2021

EXONERA A COORDENADORA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 263/2021 18/02/2021

NOMEIA O CHEFE DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO: 19/2021 18/02/2021

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N° 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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