DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica Portaria de concessão de diária, e adota outras providências.
NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E DA EQUIPE DE FISIOTERAPIA do Município de Groaíras.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Designa Servidor Público Municipal para exercer a função de OUVIDOR DO MUNICÍPIO, para atendimento das demandas atinentes ao portal da Prefeitura Municipal, de que trata à Lei de Acesso à informação, e dá outras providências.
REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART.47 DA LEI FEDERAL N° 4320/64 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FASE INICIAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - DDA do Município de Groaíras.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUÍ O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 9º (CAPUT), E SEUS INCISOS DA LEI MUNICIPAL N° 674/2015, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FASE INICIAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FASE INICIAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FASE INICIAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna público o enquadramento de profissional do quadro efetivo do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Groaíras, para o biênio 2021-2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Groaíras, para o biênio 2021-2023, e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FASE INICIAL DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA do Município de Groaíras.
