Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3080 registros

DECRETO - 23 01/03/2021

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 271 26/02/2021

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GROAÍRAS.

Portaria: 272 26/02/2021

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE GROAÍRAS-CE.

Portaria: 273 26/02/2021

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE GROAÍRAS.

DECRETO - 22 26/02/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES.

DECRETO - 21 26/02/2021

ALTERA A NUMERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 017/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O N° 17-A/2021.

DECRETO - 20 25/02/2021

"Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Groaíras, Estado do Ceará, e dá outras providências".

Portaria: 268 23/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 816 de 2021 23/02/2021

ETABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.

Portaria: 266 22/02/2021

APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 264 19/02/2021

RETIFICA A PORTARIA N° 254, RETIFICANDO O CARGO DE MOTORISTA PARA FARMACÊTICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Portaria: 255 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 256 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 260 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 261 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 262 18/02/2021

EXONERA A COORDENADORA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 263 18/02/2021

NOMEIA O CHEFE DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO - 19 18/02/2021

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N° 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 18 16/02/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, TENDO EM VISTA O FERIADO RELIGIOSO DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS.

Portaria: 241 15/02/2021

APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242 15/02/2021

APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244 15/02/2021

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 245 15/02/2021

EXONERA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 246 15/02/2021

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 247 15/02/2021

EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 249 15/02/2021

NOMEIA O CHEFE DO PROCESSO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 248 15/02/2021

NOMEIA O CHEFE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 251 15/02/2021

NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

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