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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11
Portaria: 215/2022 03/05/2022 · NOMEIA A CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 214/2022 03/05/2022 · EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 213/2022 03/05/2022 · EXONERA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 212/2022 02/05/2022 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 17/2022 02/05/2022 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 860/2022 20/04/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 859/2022 20/04/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 858/2022 20/04/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE SAÚDE FLOR DE LÓTUS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, SITUADO NA RUA RAIMUNDO OLAVO PARENTE, DE “CENTRO DE SAÚDE MENTAL FLOR DE LOTUS FRANCIMAR CARLOS MELO, CONHECIDA POR BIRUTA”.Acessar DECRETO: 16/2022 20/04/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ANA CÉLIA OLIVEIRA MARTINS.Acessar Portaria: 209/2022 19/04/2022 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 15/2022 18/04/2022 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2022 11/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 208/2022 08/04/2022 · NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 207/2022 08/04/2022 · NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 206/2022 07/04/2022 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2022 06/04/2022 · NOMEIA O CHEFE DA BANDA DE MÚSICA E DO MUSEU MONSENHOR RAIMUNDO CLEANO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 204/2022 06/04/2022 · RETIFICA A PORTARIA DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 203/2022 06/04/2022 · NOMEIA A CHEFE DE PESSOAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 202/2022 06/04/2022 · NOMEIA A CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 201/2022 06/04/2022 · EXONERA O CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 857/2022 05/04/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 13/2022 05/04/2022 · PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200/2022 04/04/2022 · NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 199/2022 04/04/2022 · NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 198/2022 04/04/2022 · EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 197/2022 04/04/2022 · EXONERA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 196/2022 04/04/2022 · RETIFICA O NOME DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Acessar Portaria: 195/2022 04/04/2022 · NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 194/2022 04/04/2022 · NOMEIA O DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 193/2022 04/04/2022 · EXONERA O DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar

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