PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO O INÍCIO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL – COMSEA DE GROAÍRAS-CE.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS DE GROAÍRAS-CE.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE MORBI-MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ADIANTE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, DETERMINANDO A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) NO FIM DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA, REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 39/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ADIANTE DESCREVE, REVOGA O DECRETO Nº 40/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS CIDADÃOS JOSÉ RONALDO COELHO, RENAN CAMILO PAIVA E ANA CLEIDE FIRMO LINHARES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ADIANTE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037, DE 19 DE ABRIL DE 2021, DETERMINANDO O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DE PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA DE GROAÍRAS.

NOMEA PAULO SERGIO ALVES NASCIMENTO CHEFE DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, PRORROGANDO O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO FIM DE SEMANA E RABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVALIDA O ATO LAVRADO PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO, DATADO DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE PUBLICA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

ALTERA O ART. 5° (CAPUT), E SEU § 2°, E INCISO I E III DO ART.10, DA LEI MUNICIPAL N° 647/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DESTINADOS AO COSUMO HUMANO, REVOGANDO A LEI Nº 714, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR NILO AUGUSTINHO E SEU IRMÃO FRANCISCO AUGUSTINHO DONATO.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, PRORROGANDO O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS

NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS

NOMEIA O CHEFE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.