Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

Portaria: 264/2022 01/07/2022 · NOEMIA A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 263/2022 01/07/2022 · NOMEIA A SUPERVISORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 262/2022 01/07/2022 · NOMEIA O COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 22/2022 01/07/2022 · DECRETA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS CRIADO PELA LEI 832/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 NO MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 261/2022 30/06/2022 · EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 260/2022 30/06/2022 · EXONERA A SUPERVISORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 259/2022 30/06/2022 · EXONERA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 257/2022 29/06/2022 · DESIGNA A REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS - MDH.Acessar DECRETO: 21/2022 27/06/2022 · Regulamenta Cessão de Uso da Escola de Ensino Fundamental Maria José Ximenes, na localidade de Poço das Pedras, Zona Rural do Município de Groaíras, para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade de Canta Galo e Adjacências, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 864/2022 24/06/2022 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA USO COMERCIAL, DE FORMA ONEROSA, DOS BOXS SITUADOS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 158/2022 22/06/2022 · Revoga a Portaria nº 157/SMS/2022, e adota outras providências.Acessar Portaria: 254/2022 15/06/2022 · Dispõe sobre a renovação e nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar (CAE) no âmbito municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2022 14/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2022 14/06/2022 · DETERMINA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.795, DE 11 DE JUNHO DE 2022, RECOMENDANDO O USO DE MÁSCARAS EM ESCOLAS, AMBIENTES FECHADOS E EM LOCAIS ABERTOS COM AGLOMERAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25/2022 09/06/2022 · Retifica e amplia os Membros da Comissão responsáveis pelo Processo Seletivo regido pelo edital n° 014/2022, de 03 de junho de 2022, promovido pela Secretaria Municipal no Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 24/2022 08/06/2022 · Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 05/2022, de 28 de fevereiro de 2022 que selecionou Bolsistas Municipais para atuação no Programa Pacto pela Aprendizagem, bem como designa os Membros da Comissão responsável pelo novo Processo Seletivo regido pelo edital n° 014/2022, de 03 de junho de 2022, promovido pela Secretaria Municipal no Município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 253/2022 01/06/2022 · NOMEIA A COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 252/2022 01/06/2022 · EXONERA A CHEFE DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 251/2022 01/06/2022 · EXONERA, A PEDIDO O AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 18/2022 01/06/2022 · Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 23/2022 31/05/2022 · Designa os Membros da Comissão Executiva do Processo Seletivo simplificado do edital n° 012/2022 promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Groaíras-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 863/2022 30/05/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 134/2022 27/05/2022 · Retifica a Portaria nº 125/2022.Acessar Portaria: 22/2022 26/05/2022 · Retifica autorização de diária e adota outras providencias.Acessar Portaria: 250/2022 25/05/2022 · EXONERA O DIRETOR DE ASSUNTOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 248/2022 13/05/2022 · NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - CMDCA.Acessar Portaria: 247/2022 12/05/2022 · NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 246/2022 12/05/2022 · NOMEIA A CHEFE DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 245/2022 12/05/2022 · NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 244/2022 12/05/2022 · EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON