Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

DECRETO: 36/2022 18/10/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 878/2022 17/10/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGL - ACADEMIA GROAIRENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 877/2022 17/10/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS MATOS DE PRAÇA MARIA CLARA ARAGÃO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 35/2022 17/10/2022 · DECRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 26 E PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 34/2022 10/10/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA GROAIRENSE ANA SUELI FARIAS JERÔNIMO.Acessar Portaria: 323/2022 05/10/2022 · NOMEIA O CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 322/2022 05/10/2022 · NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 321/2022 04/10/2022 · NOMEIA O CHEFE DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA.Acessar DECRETO: 33/2022 29/09/2022 · DECRETA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS CRIADO PELA LEI 832/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 NO MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 320/2022 29/09/2022 · RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 312 DE 09 DE SETEMBRO.Acessar Portaria: 247/2022 28/09/2022 · Retifica a portaria 245 e adota outras providencias.Acessar DECRETO: 32/2022 27/09/2022 · DECRETA EXPEDIENTE REDUZIDO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 03 A 06 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 31/2022 27/09/2022 · Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) previsto na legislação tributária municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 30/2022 27/09/2022 · DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 319/2022 22/09/2022 · EXONERA O CHEFE DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 318/2022 21/09/2022 · Nomeia novos representantes do Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância CIPPI de Groaíras/CE.Acessar DECRETO: 29/2022 21/09/2022 · CONVOCA A VII CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 28/2022 21/09/2022 · Declara qualificado como Organização Social, no âmbito do Município de Groaíras, o Instituto de Gestão, Estudos e Pesquisas em Saúde-IGEPSaúde, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 876/2022 20/09/2022 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI DE POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 875/2022 20/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 874/2022 20/09/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA BANDA DE MÚSICA DE GROAÍRAS, DE BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 873/2022 20/09/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA CENTRAL DE RECICLAGEM DE GROAÍRAS, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ALVES MATOS, S/N, BAIRRO RAIMUNDO ANTÔNIO CASSIMIRO, GROAÍRAS/CE, DE CENTRAL DE RECICLAGEM MUNICIPAL LEVIR RODRIGUES CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 316/2022 19/09/2022 · NOMEIA O CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 317/2022 13/09/2022 · NOMEIA O CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 315/2022 13/09/2022 · EXONERA O CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 314/2022 12/09/2022 · EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 313/2022 09/09/2022 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal do PROTEJA, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 312/2022 09/09/2022 · DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ DE APLICAÇÃO: GRUPO DE TRABALHO DESIGNADO PARA APLICAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 27/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.Acessar Portaria: 311/2022 08/09/2022 · NOMEIA A COORDENADORA DA EQUIPE MULTIFUNCIONAL DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 310/2022 08/09/2022 · EXONERA A CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar

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