Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

Portaria: 9/2023 03/01/2023 · NOMEIA A DIRETORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 8/2023 03/01/2023 · EXONERA O DIRETOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 7/2023 03/01/2023 · EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 3/2023 03/01/2023 · Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 2/2023 03/01/2023 · Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.Acessar Portaria: 11/2023 03/01/2023 · NOMEIA A CHEFE DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 10/2023 03/01/2023 · NOMEIA A CHEFE DE POLÍTICAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 6/2023 02/01/2023 · DESIGNA A PREGOEIRA E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 5/2023 02/01/2023 · ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 4/2023 02/01/2023 · NOMEIA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 3/2023 02/01/2023 · EXONERA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRASAcessar Portaria: 2/2023 02/01/2023 · NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 1/2023 02/01/2023 · EXONERA A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 1/2023 02/01/2023 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 884/2022 26/12/2022 · ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 842/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOA E DA LEI 827/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - LDO.Acessar Portaria: 352/2022 22/12/2022 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICIPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DA ESCOLHA DE NOVA PRESIDÊNCIA.Acessar DECRETO: 44/2022 21/12/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 43/2022 20/12/2022 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 351/2022 16/12/2022 · EXONERA O CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 350/2022 13/12/2022 · Nomeia candidata aprovada no Concurso Público do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 349/2022 12/12/2022 · Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 42/2022 08/12/2022 · ALTERA O PARQUE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E OS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 41/2022 08/12/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA QATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 77/2022 07/12/2022 · Designa a Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 025/2022, de 06 de dezembro de 2022, promovido pela Secretaria Municipal da Educação (SME) de Groaíras-CE.Acessar Portaria: 348/2022 06/12/2022 · Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 347/2022 06/12/2022 · Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 40/2022 05/12/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA QATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 346/2022 02/12/2022 · Substitui membro da Comissão de Acompanhamento, Levantamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 74/2022 01/12/2022 · Designa servidora para atuar como fiscal de Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Groaíras.Acessar Portaria: 73/2022 01/12/2022 · Exonera servidor designado para a função de Fiscal de Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria Municipal da Educação Básica do Município de Groaíras.Acessar

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