Substitui membro da equipe do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Prevenção e Análise a Violência Interpessoal / Autoprovocada, e dá outras providências.

Comissão de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal (CPOMIF), e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS SERVIDORES MANOEL XIMENES DE MELO E TATIANA LOIOLA XIMENES.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

REVOGA A PORTARIA 515/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE APRESENTAVA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PROCESSO DE MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI A AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS (CMEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS – MDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS, BEM COMO ELEIÇÃO DA NOVA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA TRATAR DE FAMILIARES DOENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PELO PERÍODO DE 15 DIAS.

EXONERA O CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A CHEFE DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A CHEFE DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NORMATIZA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA O CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.