Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

LEI MUNICIPAL: 888/2023 27/02/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 887/2023 27/02/2023 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º-A (CAPUT), DA LEI MUNICIPAL Nº 785/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 886/2023 27/02/2023 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 117.175,60 (CENTO E DEZESSETE MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS, SESSENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 885/2023 24/02/2023 · DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 11/2023 24/02/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA GROAIRENSE ANTONIA KATISLANDIA MATIAS RIBEIRO.Acessar DECRETO: 10/2023 24/02/2023 · Dispõe sobre a Convocação para a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 62/2023 23/02/2023 · EXONERA O CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 61/2023 23/02/2023 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA.Acessar Portaria: 60/2023 23/02/2023 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.Acessar DECRETO: 9/2023 17/02/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 59/2023 17/02/2023 · DESIGNA A SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 58/2023 17/02/2023 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 57/2023 15/02/2023 · Concede aos profissionais do Magistério ampliação de carga horária em caráter temporário e dá outras providências.Acessar Portaria: 56/2023 15/02/2023 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 8/2023 10/02/2023 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 55/2023 10/02/2023 · NOMEIA O CHEFE DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 54/2023 08/02/2023 · SUBSTITUIR A SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 53/2023 08/02/2023 · NOMEIA A CHEFE DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 52/2023 08/02/2023 · EXONERA A CHEFE DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 50/2023 06/02/2023 · EXONERA A COORDENADORA DA EQUIPE MULTIFUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 49/2023 06/02/2023 · NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 48/2023 06/02/2023 · EXONERA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 47/2023 06/02/2023 · EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 46/2023 02/02/2023 · EXONERA A PEDIDO A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 45/2023 01/02/2023 · NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTMENTO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 44/2023 01/02/2023 · NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 43/2023 01/02/2023 · NOMEIA O COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 42/2023 01/02/2023 · EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 41/2023 01/02/2023 · EXONERA O COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 40/2023 01/02/2023 · EXONERA O CHEFE DE CONTROLO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar

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