Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

Portaria: 130/2023 12/06/2023 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 129/2023 12/06/2023 · Nomeia candidata aprovada em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2023 06/06/2023 · Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 19/2023 06/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 18/2023 06/06/2023 · Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.Acessar Portaria: 128/2023 06/06/2023 · Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 127/2023 06/06/2023 · NOMEIA O CHEFE DE FEIRAS MUNICPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 126/2023 01/06/2023 · NOMEIA A CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 125/2023 01/06/2023 · EXONERA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 124/2023 01/06/2023 · EXONERA A CHEFE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 123/2023 31/05/2023 · INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA QUE TERÁ COMO OBJETO AVALIAR E APURAR INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD).Acessar Portaria: 122/2022 31/05/2023 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 122/2023 31/05/2023 · EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETÁRIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 121/2023 29/05/2023 · INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 120/2023 29/05/2023 · DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, DESDOBRAMENTO E DELIBERAÇÃO DAS AÇÕES DA LPG - LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 119/2023 29/05/2023 · EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 901/2023 16/05/2023 · DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 17/2023 16/05/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 118/2023 15/05/2023 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES.Acessar Portaria: 116/2023 15/05/2023 · EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 4/2023 10/05/2023 · DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 117/2023 10/05/2023 · DESIGNA A SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 115/2023 10/05/2023 · EXONERA A DIRETORA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 900/2023 04/05/2023 · AUTORIZA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS AMADORAS A COBRAR INGRESSOS NAS PRAÇAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1/2023 04/05/2023 · DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, REFERENTE AOS TERMOS DE FOMENTO A SEREM FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO E AS ORGANIZAÇÕES E SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114/2023 02/05/2023 · NOMEIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 113/2023 02/05/2023 · EXONERA A CHEFE ADJUNTA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 112/2023 02/05/2023 · EXONERA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 111/2023 02/05/2023 · NOMEIA O CHEFE DA BANDA DE MÚSICA E DO MUSEU MONSENHOR RAIMUNDO CLEANO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 110/2023 02/05/2023 · EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar

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