DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ DE APLICAÇÃO: GRUPO DE TRABALHO DESIGNADO PARA APLICAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 27/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal do PROTEJA, e dá outras providencias.
EXONERA A CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A COORDENADORA DA EQUIPE MULTIFUNCIONAL DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.
Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão Gestão.gov.br, na forma indicada.
EXONERA A COORDENADORA DA EQUIPE MULTIFUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES E 05 (CINCO) DIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A DIRETORA DE ALMOXERIFADO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXERIFADO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
CONCEDE REAJUSTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DA PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE GROAIRENSE RAIMUNDO NONATO XIMENES.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 848/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
Retifica Composição do CAE
NOMEIA A ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado referente ao edital n° 021/2022 da Secretaria Municipal da Educação do Município de Groaíras-CE.
NOMEIA A CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera servidora designada para a função de Fiscal de Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria Municipal da Educação Básica do Município de Groaíras.
Designa servidor para atuar como fiscal de Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria Municipal da Educação Básica do Município de Groaíras.
