Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

LEI MUNICIPAL: 931/2023 12/12/2023 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2023 12/12/2023 · EXONERA O CHEFE DE TRANSPORTE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 189/2023 11/12/2023 · INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 188/2023 11/12/2023 · DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO DO INCRA.Acessar DECRETO: 38/2023 06/12/2023 · Regulamenta a Descentralização administrativa, configurando-se a Consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64, e dá outras providências.Acessar Portaria: 187/2023 05/12/2023 · EXONERA A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 186/2023 05/12/2023 · Nomeia os novos membros Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, de Groaíras/CE.Acessar Portaria: 185/2023 05/12/2023 · NOMEIA A CHEFE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 184/2023 05/12/2023 · EXONERA O CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 183/2023 04/12/2023 · NOMEIA A CHEFE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 182/2023 04/12/2023 · EXONERA A CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 930/2023 01/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 929/2023 01/12/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A BANDA DE MÚSICA FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 181/2023 01/12/2023 · EXONERA O CHEFE DE ORDENAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 180/2023 01/12/2023 · EXONERA O CHEFE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 179/2023 01/12/2023 · EXONERA O CHEFE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 178/2023 01/12/2023 · NOMEIA A CHEFE DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 177/2023 01/12/2023 · NOMEIA A SUPERVISORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 176/2023 01/12/2023 · EXONERA A CHEFE DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 175/2023 01/12/2023 · EXONERA A SUPERVISORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 174/2023 01/12/2023 · NOMEIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 173/2023 01/12/2023 · EXONERA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 13/2023 01/12/2023 · Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 012/SCTD, de 01 de dezembro 2023 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 928/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 927/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 926/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 37/2023 30/11/2023 · Dispõe sobre a inclusão da nomenclatura E.T.I. em escolas da rede municipal de Groaíras e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 925/2023 24/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 924/2023 24/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 923/2023 24/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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