Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

DECRETO: 26/2023 28/08/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 904/2023 25/08/2023 · DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE GROAÍRAS A QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DOS APAIXONADOS.Acessar Portaria: 147/2023 24/08/2023 · CONCEDE LICENÇA Á SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 146/2023 21/08/2023 · EXONERA, A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 25/2023 18/08/2023 · Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cultura de Groaíras/CE.Acessar DECRETO: 24/2023 18/08/2023 · Regulamenta no Município de Groaíras, a Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas e reconhecidas pelo Decreto Federal de nº 11.453, de 23 de março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.Acessar Portaria: 145/2023 16/08/2023 · DESIGNA a Comissão Executiva Organizadora da Seleção Simplificada, referente ao Edital N° 001/SIOSP/2023, de 16 de agosto de 2023.Acessar Portaria: 26/2023 11/08/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARA AFERIÇÃO QUALITATIVA DE FARDAMENTO ESCOLAR ADQUIRIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) NO BIÊNIO 2023/2024.Acessar Portaria: 144/2023 03/08/2023 · EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 23/2023 02/08/2023 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Groaíras, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN.Acessar Portaria: 143/2023 02/08/2023 · Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional COMSEA de Groaíras-CE.Acessar Portaria: 142/2023 02/08/2023 · INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 25/2023 01/08/2023 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 21/2023/SME.Acessar Portaria: 141/2023 20/07/2023 · NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 140/2023 12/07/2023 · NOMEIA A CHEFE DE OUVIDORIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 139/2023 12/07/2023 · EXONERA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 138/2023 06/07/2023 · EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 22/2023 04/07/2023 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2023, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 137/2023 04/07/2023 · NOMEIA A CHEFE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 136/2023 04/07/2023 · EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 135/2023 04/07/2023 · CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 134/2023 04/07/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2023 ATÉ JUNHO DE 2026.Acessar LEI MUNICIPAL: 903/2023 29/06/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 133/2023 27/06/2023 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 132/2023 27/06/2023 · NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131/2023 27/06/2023 · NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 24/2023 20/06/2023 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 902/2023 19/06/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 21/2023 13/06/2023 · Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 21/2023 12/06/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO.Acessar

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