DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES.

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DESIGNA A SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A DIRETORA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

AUTORIZA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS AMADORAS A COBRAR INGRESSOS NAS PRAÇAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, REFERENTE AOS TERMOS DE FOMENTO A SEREM FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO E AS ORGANIZAÇÕES E SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A CHEFE ADJUNTA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O CHEFE DA BANDA DE MÚSICA E DO MUSEU MONSENHOR RAIMUNDO CLEANO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 036/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento, Levantamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Groaíras.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI 862/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022, BEM COMO O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 871/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

ESTABELECE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIRS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.