Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

DECRETO: 16/2023 27/04/2023 · ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 036/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 899/2023 25/04/2023 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 898/2023 25/04/2023 · REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 109/2023 25/04/2023 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.Acessar Portaria: 108/2023 18/04/2023 · EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 107/2023 18/04/2023 · NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 106/2023 14/04/2023 · CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 105/2023 13/04/2023 · NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 104/2023 11/04/2023 · Altera a composição da Comissão de Acompanhamento, Levantamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Groaíras.Acessar Portaria: 100/2023 10/04/2023 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 897/2023 05/04/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI 862/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022, BEM COMO O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 871/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 896/2023 05/04/2023 · DETERMINA A PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 102/2023 04/04/2023 · Nomeia os Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.Acessar LEI MUNICIPAL: 895/2023 03/04/2023 · ESTABELECE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 15/2023 03/04/2023 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CIRS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2023 03/04/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 103/2023 03/04/2023 · NOMEIA DE PESSOAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 101/2023 03/04/2023 · Nomeia candidata aprovada em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 99/2023 30/03/2023 · NOMEIA O COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 98/2023 28/03/2023 · NOMEIA O COORDENADOR DA ÁREA DO CONHECIMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.Acessar Portaria: 97/2023 28/03/2023 · Aprova e publica o enquadramento de profissional do quadro efetivo do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 9/2023 28/03/2023 · Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 02/2023, promovido pela Secretaria Municipal da Educação de Groaíras-CE.Acessar DECRETO: 13/2023 28/03/2023 · Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 894/2023 22/03/2023 · ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2009 PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 893/2023 22/03/2023 · ALTERA AS REDAÇÕES DO CAPUT E §3º DO ART. 7º E DO ART. 8º (CAPUT) E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 836/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 892/2023 22/03/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 265, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DA CONDECORAÇÃO DA MEDALHA PE. MORORÓ, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 741/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Acessar LEI MUNICIPAL: 891/2023 22/03/2023 · INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar DECRETO: 12/2023 22/03/2023 · Declara Estado de Emergência no Município de Groaíras, em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 91/2023 21/03/2023 · Aprova e publica o enquadramento de profissional do quadro efetivo do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.Acessar Portaria: 92/2023 16/03/2023 · NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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