INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022, DETERMINANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO, LIMITANDO A CAPACIDADE DE EVENTOS E PROIBINDO EVENTOS DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CIRS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CHEFE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DA NOVA PRESIDENTE DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.
DESIGNA A COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL N° 05/2022, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.
Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PRÓPRIO RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, DE " TERMINAL RODOVIÁRIO GONÇALO RIBEIRO PAIVA".
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE PARA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece as regras de funcionamento das repartições públicas durante o período de carnaval, e dá outras providências.
Retifica o artigo 1º da Portaria de nº 067/2022 de 18 de fevereiro de 2022, nome da servidora aprovada em concurso público do Município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora após concessão de aposentadoria, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora, e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, DETERMINANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO, LIMITANDO A CAPACIDADE DE EVENTOS E PROIBINDO EVENTOS DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os representantes do Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância CIPPI de Groaíras/CE.
EXONERA A COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
