EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

DEFINE O PARQUE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E OS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 844/2021 QUE AUTORIZOU O RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO NOVO FUNDEB ENTRE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS CRIADO PELA LEI 832/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 NO MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RATEAR O SALDO REMANESCENTE DO NOVO FUNDEB ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Designa a Comissão do Processo Seletivo para Assistente de Alfabetização destinado ao preenchimento de cadastro reserva para atuação junto ao Programa Tempo de Aprender, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora após concessão de aposentadoria, e dá outras providências.

Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação Básica, e dá outras providências.

Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação Básica, e dá outras providências.

Designa a Comissão do Processo Seletivo Unificado Simplificado, e dá outras providências.

Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação Básica, e dá outras providências.

Designa a comissão organizadora da IV Conferência Municipal de Educação de Groaíras.

Institui o Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância – CIPPI de Groaíras/CE, e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AGOSTINHO LOIOLA FEIJÃO.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.