Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3088 registros

Portaria: 500 13/10/2021

NOMEIA A CHEFE DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 500 13/10/2021

NOMEIA A CHEFE DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 505 13/10/2021

EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 31 06/10/2021

NORMATIZA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 501 06/10/2021

EXONERA O CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 502 06/10/2021

EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 503 06/10/2021

NOMEIA O CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 504 06/10/2021

NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Lei Nº. 841 de 2021 05/10/2021

ALTERA O INCISO IV DO ART. 2° DA LEI N° 612/2012, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.

Lei Nº. 840 de 2021 05/10/2021

DENOMINA OFICIALMENTE DE ACADEMIA AO AR LIVRE IONARA MARTINS MELO A ACADEMIA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA PRAÇA RAIMUNDO ANTÔNIO CASSIMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 497 04/10/2021

EXONERA O CHEFE DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 498 04/10/2021

EXONERA O CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 499 04/10/2021

NOMEIA A CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO - 74 04/10/2021

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 75 04/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 496 01/10/2021

NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS POR READAPTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 839 de 2021 21/09/2021

REVOGA O INCISO III DO ART. 8° DA LEI N° 430/2002, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002.

Lei Nº. 838 de 2021 21/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DA PRAÇA RAIMUNDO ANTÔNIO CASSIMIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 837 de 2021 21/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOCRECHE DA CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 73 20/09/2021

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 495 15/09/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 836 de 2021 13/09/2021

CRIA A COMENDA MUNICIPAL DE HONRA AO MÉRITO “MONS. RAIMUNDO CLEANO TAVARES MOREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 72 08/09/2021

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 485 02/09/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 486 02/09/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 488 02/09/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 489 02/09/2021

EXONERA O CHEFE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 490 02/09/2021

EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 491 02/09/2021

EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 492 02/09/2021

NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

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