Prefeitura Municipal de Groaíras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3567 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:49:11

Portaria: 345/2022 01/12/2022 · EXONERA A CHEFE DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 344/2022 01/12/2022 · EXONERA A CHEFE DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 344/2022 01/12/2022 · EXONERA A CHEFE DE POLÍTICAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 342/2022 01/12/2022 · EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 341/2022 01/12/2022 · EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 340/2022 01/12/2022 · EXONERA A CHEFE DE PESSOAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 339/2022 01/12/2022 · Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 883/2022 30/11/2022 · INSERE O ART. 2º NA LEI 700/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 67/2022 25/11/2022 · Designa a Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 024/2022, de 25 de novembro de 2022, promovido pela Secretaria Municipal da Educação (SME) de Groaíras-CE.Acessar Portaria: 338/2022 23/11/2022 · NOMEIA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 337/2022 23/11/2022 · NOMEIA A CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 336/2022 23/11/2022 · EXONERA O CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 335/2022 23/11/2022 · EXONERA A CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 334/2022 21/11/2022 · PUBLICA O RETORNO DO SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 882/2022 16/11/2022 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 845/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 881/2022 16/11/2022 · CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS (AS) SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 854/2022 E 783/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 66/2022 11/11/2022 · Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 023/2022, promovido pela Secretaria Municipal da Educação do Município de Groaíras-CE.Acessar Portaria: 333/2022 11/11/2022 · NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB.Acessar DECRETO: 39/2022 09/11/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA QATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 38/2022 09/11/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 332/2022 09/11/2022 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 880/2022 08/11/2022 · DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar DECRETO: 37/2022 07/11/2022 · DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 879/2022 01/11/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 329/2022 01/11/2022 · NOMEIA A DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRASAcessar Portaria: 328/2022 27/10/2022 · NOMEIA A ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 327/2022 27/10/2022 · EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 326/2022 27/10/2022 · DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA DO QUADRO DO PROVIMENTO EFETIVO.Acessar Portaria: 325/2022 27/10/2022 · NOMEIA A DIRETORA DO SETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.Acessar Portaria: 324/2022 26/10/2022 · EXONERA A OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar

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